TJSP 01/07/2022 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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28. Nº 1001076-35.2019.8.26.0080 – APELAÇÃO – CABREÚVA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cabreúva. Apelado: Manoel Arnaldo de Azambuja e Silva. Advogados: Renan
Araújo Ferreira - OAB 388.963/SP e Simone Ciriaco Feitosa Stanco - OAB 162.867/SP.
29. Nº 1002214-64.2021.8.26.0404 – APELAÇÃO – ORLÂNDIA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: J. A. G.
F. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Orlândia. Advogado: Thiago dos Santos Carvalho - OAB
309.929/SP.
30. Nº 1108290-54.2021.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Ricardo
Jesus de Souza. Apelado: 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Dorival Antonio Biella - OAB
72.417/SP.
31. Nº 1113858-51.2021.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Marília
Aparecida de Aquino Capelli. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada: Sonia Mello Freire
- OAB 73.593/SP.
32. Nº 1000465-07.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – CART. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Maracaí. Advogados (as): Jackeline Belluzzo Malieno Nogueira - OAB 191.429/SP, Ana Mara França Machado
- OAB 282.287/SP, André Luiz Ferreira da Silva - OAB 292.154/SP, Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia
Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
33. Nº 1000466-89.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – CART. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Maracaí. Advogados (as): Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP, André Luiz Ferreira da Silva - OAB
292.154/SP, Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
34. Nº 1000471-14.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – CART. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Maracaí. Advogados(as): Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP, André Luiz Ferreira da Silva - OAB
292.154/SP, Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
35. Nº 1000475-51.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – CART. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Maracaí. Advogadas: Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/
SP.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dra. PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, tornando
sem efeito a designação para responder pelo acervo de processos do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, durante
o período de seu afastamento na 3ª Câmara Direito Público a partir de 01/06/2022, mediante compensação, sem prejuízo da
designação anterior, disponibilizada no DJE de 22/06/2022.
Dr. MARCIO KAMMER DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo de
processos e respectivas prevenções que estavam sob a relatoria do Dr. Marcelo Lopes Theodosio, na 11ª Câmara de Direito
Público de 04/07/2022 a 18/07/2022, com exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos, tornando sem efeito a
designação disponibilizada no DJE de 22/06/2022.
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
Dr. LUIS GERALDO SANT´ANA LANFREDI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 13ª Câmara
de Direito Criminal a partir de 01/07/2022, recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da Portaria nº 04/2016, da Presidência
da Seção de Direito Criminal, cessando a designação anterior, sem prejuízo do julgamento dos feitos anteriormente distribuídos
ao Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto na referida Câmara.
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