TJSP 01/07/2022 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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Municipais de Leme - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da competência (Fazenda Pública). Sem
prejuízo, cite-se a parte requerida com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP)
Processo 1002930-24.2022.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - O exame da
prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios
correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do
CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não
cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1003229-35.2021.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.F. - S.F. - Vistos. Folhas 182/183: Ante a
concordância do Ministério Público, defiro o levantamento dos valores, conforme requerido. Apresente formulário de MLE. Anoto
que a curadora deverá prestar contas, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/
SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1003229-35.2021.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.F. - S.F. - Intimação da requerente que
foi expedido MLE nos termos do formulário de fl. 206. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), PRICILA
PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1003459-14.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Josan Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Ailton Gomes Diniz e outro - Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes. Cientifiquem-se os credores de
que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e
provimento CG 16/16: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número
do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar
o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato
do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando
Cadastro), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Finda a fase de conhecimento, deverá a
Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às
Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de
30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da
ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá
automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690
Trânsito em Julgado às Partes com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido
o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o
arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais
o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença,
tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cod.
61615 Arquivado Definitivamente. Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta (30)
dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da
movimentação Cód.61615 Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), NATHÁLIA
GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1003830-41.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S.B. - - V.C.S. - A.S.C.J. e
outro - Vistos. Folha 165: Ciente. Expeça-se mandado de averbação, conforme já determinado na sentença. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP), ANA MARIA LOPES MEDEIROS
(OAB 263129/SP)
Processo 1004053-33.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Madeiranit Comércio e Indústria de
Madeiras Ltda - sentença - vence prazo 2023 - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1004433-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Ranieri
- Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias e outro - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada
mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Honorários advocatícios
englobados no pacto. Custas já recolhidas. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeçase MLE em favor do autor. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CLEIDE
TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1004682-65.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria José Matilde Cardamone
Galloni - Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S/A e outro - Intimação da requerente para, no prazo
legal, manifestar-se acerca da contestação tempestiva e documentos de fls. 450/488. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB
84267/SP), IVANISE ELIAS MOISES CYRINO (OAB 70737/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), CIBELE
CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), JOSÉ RICARDO DE
PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP)
Processo 1005850-73.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Manoel Senhor Rodrigues da Silva - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls.
449/451. - ADV: VILMA DE MATOS CIPRIANO SANTOS (OAB 266101/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2022
Processo 1000005-32.2022.8.26.0552 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Dênis Peixoto Parron - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Int. Do requerente para manifestar-se acerca da apelação de fls. 366/384, apresentando às
contrarrazões dentro do prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO COSTA SPINOLA (OAB
296727/SP), GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º