TJSP 01/07/2022 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1710
Processo 0002460-29.2007.8.26.0320 (320.01.2007.002460) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO DO BRASIL S/A - Carlos Eduardo Morelli ME - - Carlos Eduardo Morelli - - Lucia Aparecida Magalhães - José Lustosa
de Melo - Vistos. Acerca do pedido de penhora dos imóveis matriculados sob nºs 158740 (3º C.R.I. Campinas) e 9324 (C.R.I.
de Cosmópolis), manifestem-se os executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo,
acerca da possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Int. - ADV: GIOVANNA MARIA B R DE
VASCONCELLOS (OAB 130131/SP), WHITE ESTEVES CORDEIRO (OAB 179922/SP), ABIGAIL DOS SANTOS FAUSTINO
(OAB 241586/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003156-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003156) - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvia Maria
Lucato e outro - Alkmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL GOMES
DOS SANTOS (OAB 121842/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 0003297-84.2007.8.26.0320 (320.01.2007.003297) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Vistos. Fls. 296: Defiro o prazo de 20 dias para extração de cópias, conforme solicitado. Sem prejuízo, diga o banco exequente,
em igual prazo, acerca da possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0003399-96.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003399) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Maria
Sardeto Galvão - Paulo Henrique Galvão - Vistos. Fls. 226 e seguintes: Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV:
KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), CELESTE APARECIDA DA SILVA VIARO (OAB 295813/SP)
Processo 0003865-08.2004.8.26.0320 (320.01.2004.003865) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Iza Goncalves
da Silva e outro - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., anteriormente denominada, Nossa Caixa
Desenvolvimento - - Vistos. Dê-se início ao terceiro volume a partir de fls. 407. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 0006435-69.2001.8.26.0320 (320.01.2001.006435) - Inventário - Inventário e Partilha - Odail Luiz de Camargo
Neto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a SOBREPARTILHA contida às fls. 780/803 dos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Odair
Antonio Ragazzo de Camargo, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os
direitos de terceiros. Ante a evidente falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente
como certidão de trânsito em julgado. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, é
desnecessária a expedição do Formal de Sobrepartilha pela serventia, facultando-se ao advogado das partes submeter o exame
do processo junto ao Tabelião de Notas competente para a formação do mesmo, franqueando-lhe o acesso ao processo judicial
eletrônico. Havendo requerimento expresso para expedição do formal, fica, desde já, deferido o pedido, servindo a presente
sentença, por cópia digitada, como FORMAL DE SOBREPARTILHA, devendo a inventariante, neste caso, indicar as peças
necessárias à formação do formal, recolher a taxa prevista no artigo 3º do Provimento 833/04 e a taxa correspondente à
reprodução de peças do processo, para impressão pelo ofício de justiça, cumprindo a serventia, a seguir, o disposto no artigo
1.273, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e, após, intimando-se a inventariante a
comparecer em cartório para retirada do Formal. Oportunamente, arquivem-se os autos com a observância das formalidades
legais. P. I. C. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/
SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0007206-13.2002.8.26.0320 (320.01.2002.007206) - Alvará Judicial - Família - Gilmar Eusebio de Lima e outros
- Valdeci Augusto Aparecido - Vistos. Fls. 171: atenda-se com urgência, expedindo-se ofício ao Banco do Brasil solicitando a
transferência da importância de R$2.253,87 (janeiro/2022) para conta judicial em favor dos autos nº 1002159-11.2020.8.26.0320
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira/SP. O presente despacho servirá de ofício ao Banco do Brasil S.A.,
devendo a serventia encaminhá-lo por e-mail. Após, manifeste-se o herdeiro Rosbon Eusébio de Lima requerendo, se o caso,
o levantamento do saldo remanescente. Int. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), JOAO JAIR MARCHI
(OAB 150974/SP)
Processo 0008084-83.2012.8.26.0320 (320.01.2012.008084) - Inventário - Inventário e Partilha - Joselita de Jesus Conceição
- Lazaro Modenez - Juliana Conceição Modenez - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 0009503-41.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009503) - Divórcio Consensual - Dissolução - Paula de Moraes dos
Santos - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0010356-55.2009.8.26.0320 (320.01.2009.010356) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaveva
VII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Flórida Comércio Atacadista de Bijuteria
Imp e Exp Ltda Me - - Carlos José Martins - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade
de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), NIVALDO NERES DE
SOUSA (OAB 232270/SP)
Processo 0011127-33.2009.8.26.0320 (320.01.2009.011127) - Arrolamento Sumário - Bem de Família (Voluntário) - Daisy
Pires - Vistos. Fls. 179: defiro pelo prazo requerido de 60 dias. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 0019555-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019555) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Batista de Oliveira
- Vistos. Forme-se o 2º Volume dos autos, a partir de fls. 209. Fls. 254/257: Manifestem-se todos os herdeiros acerca da partilha
apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO
PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 0020907-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020907) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acerca do petitório de fls. 231/232, manifeste-se o INSS, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1004125-48.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s) veículo(s) através do
sistema RenaJud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005383-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sergio Ricardo Botechia - São
Martinho S/A - - BHM Transportes Eireli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 963,02, através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º