TJSP 01/07/2022 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1844
Processo 0000694-04.2022.8.26.0323/01 - Precatório - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Gizeli Elaine
Guimarães - Vistos. Diga o exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0000883-79.2022.8.26.0323 (processo principal 1002401-92.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Barbosa da Silva - Vistos. Diga o impugando. Intime-se. - ADV:
DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 0000976-47.2019.8.26.0323 (processo principal 1002400-15.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.M. - J.A. - Vistos. Peça sigilosa: apresente a exequente planilha contendo Memória de Cálculo atualizada e
discriminada do débito. Intime-se. - ADV: MARIANA PEIXOTO DA SILVA (OAB 319331/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY
(OAB 247745/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 0001069-73.2020.8.26.0323 (processo principal 1003728-09.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Andréia Cristina dos Santos - Vistos. Intime-se a parte exequente. Intime-se. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0001182-27.2020.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Rescisão - Edson Gomes Sociedade Individual
de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Processo 0001294-25.2022.8.26.0323 (processo principal 1001974-27.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Biemme do Brasil Ltda - Prefeitura Municipal de Lorena - Republicação da r. Decisão proferida ao
Dr(a). Jose Aluisio Pacetti Junior OAB 249527/SP, nos seguintes termos: “Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar.
Intime-se.” - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB
319383/SP)
Processo 0001302-02.2022.8.26.0323 (processo principal 1000037-79.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Elaine Maria Rocha Soares - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELAINE MARIA ROCHA SOARES (OAB
58538/SP)
Processo 0001303-84.2022.8.26.0323 (processo principal 1000994-80.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.V.H. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Regularize o cadastro de partes, para incluir
o defensor no polo ativo somente. Após, cite-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou
justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento
judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações
vencidas e também as que se vencerem em seu curso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 0001352-62.2021.8.26.0323 (processo principal 1000833-41.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Aldemir Pereira Coutinho - Vistos. Arthur Mauricio Soliva Soria, qualificado(s)
na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Aldemir Pereira Coutinho . Ante o requerimento retro e
não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada
pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal,
nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Transitada esta decisão em
Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais
honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP),
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0001530-79.2019.8.26.0323/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Ricardo da Silva Ferreira - Vistos.
Requerimento retro: Indefiro. O advogado da parte tem acesso ao DEPRE, via peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV:
FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 0001638-74.2020.8.26.0323 (processo principal 0001438-77.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciano Carlos Motta - Fernando Fernandes de Oliveira - - Daniela Maria Fernandes
de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 53/54 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Suspendo a marcha processual, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o
prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. O silêncio será entendido como cumprida a obrigação, vindo os
autos conclusos para extinção. Oficie-se ao empregador do executado para que a partir do recebimento deste seja descontado
diretamente da folha de pagamento em nome de Fernando Fernandes de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 088.123.918-69, 06
parcelas iguais e consecutivas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), até o valor total do débito à razão de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) com vencimento todo dia 06 do mês, depositando-se em nome de Luciano Carlos Motta, inscrito
no CPF sob nº 062.458.448-86, Agência 0857-5, Conta 112657-1, no Banco do Brasil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá
o patrono da parte interessada providenciar a impressão deste ofício junto ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo para seu devido cumprimento ficando dispensada a impressão pela serventia. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA
ULTRAMARI (OAB 394998/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
Processo 0002125-10.2021.8.26.0323 (processo principal 1001753-44.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.S.O.A. - J.M.F.A. - Vistos. Fls. 41: certifique a serventia. Intime-se. - ADV: CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA
(OAB 95903/SP), BRUNA D ‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP), IRSMAEL CÉZAR GOMES DE SOUZA (OAB 425685/SP)
Processo 0002303-56.2021.8.26.0323 (processo principal 0002818-43.2011.8.26.0323) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Andrea Licia Menezes e Chagas Romano Reschilian - - Anna Patricia Chagas Bogado - Vistos. Providencie a
serventia, à vista dos autos principais, o cadastro no SAJ do inventariante e seu defensor. Após, intime-se para se manifestar.
Intime-se. - ADV: CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP)
Processo 0002727-69.2019.8.26.0323 (processo principal 1000986-45.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Lívia Machado de Moraes - Vistos. Intime-se a FESP. Intime-se. - ADV: ANDRE PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 293352/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0003402-03.2017.8.26.0323 (processo principal 0004814-71.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença
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