TJSP 01/07/2022 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1946
favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1501196-89.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - G.F.M.G. - Y.O.V.S. - Vistos.
Manifeste-se o MP, após conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA
(OAB 353962/SP), RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI (OAB 356524/SP), EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR
(OAB 394295/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 1000566-56.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ana de Oliveira Machado - Vistas dos
autos à parte autora para: recolher as custas e informar os endereços para citação dos confrontantes e eventuais titulares de
domínio/antecessores na posse, no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 1500122-63.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - E.C.C. - Designo
audiência para ingresso no regime aberto para o dia 09 de agosto de 2022, às 15h00. Após realização da audiência, expeça-se
guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se para à VEC competente. Arbitro os honorários da causídica indicada às fls.
58, extraia-se a respectiva certidão de honorários. Feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA
HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1500216-34.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.S. - Designo audiência para
ingresso no regime aberto para o dia 16 de agosto de 2022, às 14h00. Após realização da audiência, expeça-se guia de
recolhimento definitiva, encaminhando-se para à VEC competente. Arbitro os honorários do causídica indicada às fls. 124,
extraia-se a respectiva certidão de honorários. Feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 1500991-94.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.Q. - Cumpra-se o V.Acórdão.
Designo audiência para ingresso no regime aberto para o dia 11 de agosto de 2022, às 15h00. Após realização da audiência,
expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se para à VEC competente. Arbitro os honorários do causídico indicado
às fls. 135, extraia-se a respectiva certidão de honorários. Feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 1501173-46.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.M. - Cumpra-se o V.Acórdão.
Designo audiência para ingresso no regime aberto para o dia 11 de agosto de 2022, às 14h00. Após realização da audiência,
expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se para à VEC competente. Arbitro os honorários do causídico indicado
às fls. 49, extraia-se a respectiva certidão de honorários. Feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1501390-89.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.F.A. - Cumpra-se o V.Acórdão.
Designo audiência para ingresso no regime aberto para o dia 09 de agosto de 2022, às 14h00. Após realização da audiência,
expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se para à VEC competente. Arbitro os honorários da causídico indicada
às fls. 50, extraia-se a respectiva certidão de honorários. Feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP)
Processo 1501459-24.2020.8.26.0337 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - E. - A.A.M.A. - Fls.196/198: Defiro.
Tornem os autos à Delegacia Policial de origem, a fim de que a D.Autoridade Policial diligencie a sua conclusão nos termos do
parecer ministerial, em 60 dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS (OAB 451854/SP)
Processo 1502109-08.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M.S. - Recebo o recurso de fls. 373
interposto pelo sentenciado DANIEL MELO DOS SANTOS As razões do recurso serão ofertadas nos termos do art. 600,§4º do
CPP. Subam os autos à Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as
cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: GONÇALVES & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18331/SP),
ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP)
Processo 1502237-57.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.S.S. - Recebo o recurso de fls. 86,
interposto pelo sentenciado CICERO DOS SANTOS SILVA, bem como as razões do recurso. Ao MP para as contrarrazões no
prazo de oito (08) dias. Após, subam os autos á Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção Criminal, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB
414398/SP)
Processo 1502350-11.2021.8.26.0337 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.S. - Fls. 64: Anoto a
representação juntada. Sem prejuízo, tornem os autos à Delegacia Policial de origem, a fim de que a D.Autoridade Policial
diligencie a sua conclusão nos termos do parecer ministerial, em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE BONI (OAB
462970/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
Processo 1000241-81.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elisete
Aurelia Barroso de Souza - Olx Atividades de Internet Ltda e outro - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 99/113. - ADV:
LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001214-02.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Siméia
Ferreira Brito - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º