TJSP 01/07/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2003
benefício da gratuidade da justiça, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.
Int. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 1005809-23.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos,
Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de endereço do executado, aguardando-se a resposta do
SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sendo a parte exequente BANCO VOLKSWAGEN SA, CNPJ 59.109.165/0001-49, bem
como sendo a parte executada KLEBER DA SILVA BIET, CPF 22676636863. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005915-53.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1026208-87.2020.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Carlos Felício Rabello de Oliveira - - Katia de Oliveira Pereira - - Beatris Castanheira Rabello
- João Adelmo Maldonado Foresto - - Joao Adelmo Foresto - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Nos termos do
art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto p.f., às 14:30 horas, de forma presencial. Ficam
as partes intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para comparecimento na audiência (pessoalmente
ou por intermédio de representante legal, com poderes para negociar e transigir). Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), JOAO ADELMO FORESTO (OAB 77071/
SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1005920-07.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Rosangela da Rocha Souza - Anote-se o novo endereço da fiadora, indicado em fl. 37. Após, expeça-se carta
de citação a ela, conforme fl. 21. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1005934-25.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Abase - Aliança Brasileira de
Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Gisele Mendes Moura Silva - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a
impugnação apresentada e MANTENHO a penhora sobre 10% (dez por cento) sobre o valor constrito em fl. 368, isto é, R$
553,14 em favor do exequente, e o valor de R$ 4.978,28, em favor da parte impugnante/executada, após o prazo de eventual
recurso e a vinda de formulário de MLE. Int. - ADV: FERNANDA FELIX FERREIRA (OAB 453738/SP), VITOR CASARINI ITO
(OAB 410066/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1005969-19.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Daniela de Lourdes Cazarim Eduardo Cesar Gonçalves de
Lima Condomínio Moradas Marília I, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para
pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de
R$ 159,85 Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV:
LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1006186-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Monteiro de
Oliveira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1006218-96.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marlene Bee Soares - Banco C6
Consignado S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1006314-14.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine dos Santos Salustiano da
Cruz - Francine Marin Rossato Anequini Eireli-me - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação
para o dia 31 de agosto p.f., às 15:00 horas, de forma presencial. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores
constituídos nos autos, para comparecimento na audiência (pessoalmente ou por intermédio de representante legal, com
poderes para negociar e transigir). Int. - ADV: MICHELE CRISTINE CAMARGO DA ROSA ROSSATO (OAB 307398/SP), LETICIA
VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP)
Processo 1006507-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neiza
Rosalina de Assis Bernardinelli Almeida - Mck Comercial Representacao Fonografica Ltda - Vistos, Anote-se o nome do advogado
subscritor da contestação, no SAJ. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15
dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o
réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto
nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), ANTONIO SERGIO DA
SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 1006661-47.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, sobre o prosseguimento do feito. Int... - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006765-39.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
São Bento Ii - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1006783-60.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
São Bento Ii - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1006824-08.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos, Tendo em vista que a executada mudou-se de endereço, conforme já constou da Decisão de fls. 194,
não tendo até a presente data informado nestes autos seu novo endereço, considero válida a intimação dirigida ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC.
Assim, certifique a serventia o decurso de prazo para impugnação. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do
presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1006955-70.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Souza Bello Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o autor, sobre a proposta de acordo de fls 192/193, apresentada pelo
INSS. Int... - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
Processo 1007019-80.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Graça Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 484 e seguintes, no prazo de quinze (15) dias. Int.. - ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG),
KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1007103-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º