TJSP 01/07/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2014
380019/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
Processo 0006432-41.2021.8.26.0344 (processo principal 1003354-90.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Vistos. Julgo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Mattos, Castanheira Toffoli
Sociedade de Advogados em face de Renato Daniel Burato nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Custas
pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - Custas finais Ao Estado (230-6)- R$ 164,67 (conforme
art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03) - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0008476-10.1996.8.26.0344 (344.01.1996.008476) - Interdição/Curatela - Capacidade - C.A.M. - A.M.M. - V.M.M. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA. - ADV: SILVIA HELENA CASTELLI SILVERIO (OAB
236976/SP), WILLIAM JAQUES GÊNOVA (OAB 304859/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUCIANA
CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), SERGIO ROIM FILHO (OAB
68188/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), JOSE TIOSSI (OAB 61908/SP), ADRIANO RODRIGUES VIANA
(OAB 301553/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 0010069-97.2021.8.26.0344 (processo principal 1006879-12.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirele Colombo - - Danilo Seródio de Oliveira - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliários Spe2 Ltda. e outro - Ante exposto, ante a falta de comprovação de qualquer das hipóteses previstas no artigo 525,
§1º do CPC, rejeito a impugnação, convertendo em penhora o depósito de fl. 55 e julgo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Mirele Colombo e Danilo Seródio de
Oliveira em face de Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário
Ltda nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e com o formulário de MLE, levantese, em favor dos exequentes, o valor de R$ 1.003,73 (guia em fl. 55). Custas pelos executados. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - Custas finais Ao Estado (230-6)- R$ 159,85 (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03) - ADV:
MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 0011785-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1018534-20.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Geraldo Rodrigues da Silva - Marcelo Alberto Parreira e outro - Vistos. Julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Geraldo Rodrigues da
Silva em face de Marcelo Alberto Parreira e Thais de Melo Vieira Parreira nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Apresente o patrono da parte do exequente o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente
preenchido, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Custas pelo executado. Comuniquem-se
e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/
SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 0012511-56.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012511) - Procedimento Comum Cível - Governo do Estado de São
Paulo Secret da Fazenda Administr Geral Encargos do Estado - Vistos. Defiro a retirada dos autos, pela pessoa indicada às fls.
Retro, pela Procuradoria Geral do Estado. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 151. Int... Marilia, 29 de junho de
2022. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0014195-64.2019.8.26.0344 (processo principal 0004631-76.2010.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Universo Painéis Sc Ltda Me - Manifeste-se a requerente, no prazo de quinze
(15) dias, sobre o resultado positivo da busca do endereço somente em nome do requerido Fabiano Machado da Luz , realizada
através do sistema “on-line” de informações da CPFL, o qual se encontra às fls.101/104. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI
(OAB 110100/SP)
Processo 0018631-81.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San
Remo - Julyedson Novaes Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/
SP), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 0030747-22.2010.8.26.0344 (processo principal 0009195-45.2003.8.26.0344) (344.01.2003.009195/2) - Autos
Suplementares - Ana Paula Gomes Faria - - Izabel Cristina Gomes Faria - - Izaura Maria Rossini Faria - Vistos. Providencie a
serventia as devidas alterações no cadastro de partes e representantes, com relação ao substabelecimento com reserva de
poderes, trazido às fls. 723, incluindo o nome do advogado substabelecido, para receber as publicações. Os autos digitais
estarão disponíveis pelo prazo de trinta (30) dias, a partir de 04/07/2022, para as providências pela parte autora, nos termos
do comunicado CG 466/2020. Fica deferida carga dos autos, pelo prazo supra, ao patrono do autor. A digitalização deverá
ocorrer nos termos disciplinados pela E. Corregedoria Geral de Justiça, de todos os incidentes e apensos. Atentando-se que
os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à
certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente- Comunicado CG 466/2020 .
Int... - ADV: RUTE RODRIGUES BARROS DE ABREU (OAB 443730/SP), MARCELO BRANDAO FONTANA (OAB 120447/SP),
JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), OSWALDO RODRIGUES SCACABAROZZI (OAB 60502/SP)
Processo 0032280-50.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0011223-83.2003.8.26.0344) (processo principal 001122383.2003.8.26.0344) (344.01.2003.011223/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
Sudameris Brasil Sa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA - Jose Carlos Paes - - Maria Regina Ruiz Paes - - Maria Regina Ruiz Paes Me - Vistos. Diante das diligências
realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução.
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP)
Processo 0032839-70.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0026032-68.2009.8.26.0344) (processo principal 002603268.2009.8.26.0344) (344.01.2009.026032/1) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio Mariliense
de Automóveis Sc Ltda - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema INFOJUD, através da Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por
serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0033458-29.2012.8.26.0344 (344.01.2005.003988/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil SA - Comercial Paimi de Ferragens Ltda - - Maria Aparecida Lorenzon de Oliveira - - Edna de
Souza - Vistos. Deve o autor, informar o valor do débito atualizado no corpo da petição. Int... - ADV: BRUNO VALVERDE ALVES
DE ALMEIDA (OAB 229009/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º