TJSP 01/07/2022 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2140
Processo 1001376-64.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Avelino Lima - Intimese, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001378-34.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jaicer Gonçalves Rolo - Vistos.
Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP)
Processo 1001393-03.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Tendo em vista que o veículo teria sido alienado a terceiro, fls. 51, suspendo a determinação de bloqueio da circulação
e determino à parte autora que se manifeste, em quinze dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001500-23.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ananda Metais Ltda - G.S. Souza
Artegesso Ltda ME - Apresente a exequente memória atualizada do débito, com o abatimento das parcelas pagar, no prazo
de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se o MLE dos depósitos em prol da exequente. No mais, aguardem-se novos depósitos
derivados da penhora de percentual do salário auferido pelo executado, bem como os frutos da penhora no rosto dos autos.
Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1001510-91.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 67 destes autos de Divórcio Litigioso-Dissolução, entabulado entre as
partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a
presente sentença nesta data, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Com efeito, DECRETO O DIVÓRCIO de R. B. D. C.
e de R. D. S. C., a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A requerente voltará a usar o nome de solteira R. D. S. L.,
como mencionado no acordo. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente sentença,
acompanhada do acordo de fls. 67, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Matão, Estado de São Paulo, para que proceda, à margem do assento de
casamento dos requerentes sob matrícula de nº 122929 01 55 2011 2 00081 143 0014965-78, a necessária averbação. Deixo
consignado, ademais, que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001553-28.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto
Estradas SA - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1001597-47.2022.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jose Umberto Bergamo - Diante do exposto pela parte autora, certifique-se o transcurso in albis do prazo para oferta de
contestações e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1001672-86.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Kenny Jhonatas
Garrido - - Jéssica Naiara Lira do Nascimento - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO FLEURY
CUSINATO (OAB 244404/SP)
Processo 1001807-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aldair Taroso Rego - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017,
arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001828-74.2022.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Pedro Rogerio Nonis Mei
- Rpp Brasil Ltda Epp - Oreste Nestor de Souza Laspro, Administrador Judicial - Vistos. Em face da petição formulada pelo(a)
habilitante, fls. 31/32, manifeste-se a recuperanda, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao administrador judicial,
para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO
DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1001837-41.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mistro Comércio de Tintas Eireli - Lino
de Souza Nobre Matão ME - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o
andamento da presente execução pelo prazo de 3 (três) meses. Anote-se. Decorridos, independentemente de nova conclusão,
intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no paragrafo 4º do artigo supra
mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/
SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1001956-94.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - Vistos.
Comprovada a interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Nada
sendo requerido pelas partes, aguarde-se o desfecho do recurso. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1002021-94.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - M.A.S. - Vistos. Cumpra-se o
v. acórdão. Vista dos autos à requerente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando,
se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença
deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”
ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB
197828/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002050-76.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio
de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Fls. 79/80 e 84/85: ciência à parte exequente. No mais, manifestese em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP),
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1002100-68.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.S.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 27/28 destes autos de Divórcio Litigioso-Dissolução, entabulado entre
as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado
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