TJSP 01/07/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2191
expedida, devendo providenciar sua impressão e instrução, se necessário, bem como comprovar seu encaminhamento nos
autos. Prazo: 5 dias. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA
(OAB 170969/SP)
Processo 1010684-58.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Wellington Silva
Santos - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 163, bem como ante o lapso temporal decorrido, cobre-se o i.Perito nomeado via
e-mail institucional, como de praxe. P. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1010821-40.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romildo Arineu Madureira - Eliedia Pereira de Araujo
Oliveira - - Marcos Antonio de Araujo Lage e outro - Caroline Cavalcante dos Santos - Ciência ao autor acerca da carta precatória
expedida, devendo providenciar sua impressão e instrução, se necessário, bem como comprovar seu encaminhamento nos
autos. Prazo: 5 dias. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP),
POLIANE ARAUJO MANGOLIN (OAB 359565/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
Processo 1011659-51.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jozier Alves Sobrinho - Fls.
238: Acerca dos esclarecimentos do perito, manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do despacho de
fls. 209. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP)
Processo 1012107-53.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Priscila Mariano Camara - Sobre o AR negativo de fl. 38, manifeste-se autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELIO MARINHO
QUEIROZ (OAB 355451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2022
Processo 0000521-70.2020.8.26.0348 (processo principal 1007410-96.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fausta Ana de Araújo Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.
Repisando a decisão de fls. 82/84, HOMOLOGO os cálculos do contador judicial na quantia de R$5.116,70 (cinco mil cento e
dezesseis reais e setenta centavos), a titulo de valor principal, R$511,67 (quinhentos e onze reais e sessenta e sete centavos), a
titulo de honorários e R$409,34 (quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), referente ao INSS cota do autor. Decorrido
prazo para eventual recurso, o que deverá ser certificado pela serventia, deverá o patrono do autor peticionar eletronicamente
a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0001128-15.2022.8.26.0348 (processo principal 1011963-79.2021.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Seguro - Vinícius Silva Ribeiro - Santa Casa de Mauá Saúde - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.
122/133), com atribuição de efeito suspensivo, pois presentes os requisitos previstos no art 525, §6º do CPC). Com efeito, são
relevantes os argumentos ventilados na impugnação e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante
da dívida. Manifeste-se a impugnada no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO
RAIMUNDO (OAB 239879/SP), CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP)
Processo 0002804-95.2022.8.26.0348 (processo principal 1001388-46.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Protesto
Indevido de Título - Condomínio Reserva do Mirador - Banco Sicred S/A e outro - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a
01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado, referente ao(s) depósito(s) de fls. 109/110 em favor
do(a) exequente, conforme formulário MLE de fls. 115, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da
Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Ainda, manifeste-se o exequente acerca da baixa no
protesto, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 410089/SP), ILZA LEONATO (OAB
44575/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
Processo 0003348-83.2022.8.26.0348 (processo principal 1008691-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd
Pr/sp - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 421.513,90 fls. 04/05), acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP)
Processo 0004262-21.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luciana Lopes
de Araujo Rodrigues - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento ao requerente, tendo em vista os valores constantes
às fls. 56/57 nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e
da Corregedoria Geral de Justiça. Com o levantamento, providencie a serventia o desarquivamento dos autos de nº 000426221.2020.8.26.0348, remetendo-o à conclusão. Sem prejuízo, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos.
Oficie-se ao DEPRE. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES (OAB 178618/SP)
Processo 0004285-41.1995.8.26.0348 (348.01.1995.004285) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fl
Exata Engenharia Comercial e Construtora Ltda - Providenciem as partes o pagamento dos honorários do perito conforme
estimativa de fls. 21/25, no prazo de 10 (dez) dias ou apresentem eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos da decisão de fls. 07/08. - ADV: FLAVIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 62946/SP)
Processo 0004395-35.1998.8.26.0348 (348.01.1998.004395) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao
Andre dos Santos - Ante a informação de fl. 37, bem como a certidão de fl. 31, devolva-se o fragmento físico dos autos, à
Egrégia 17ª Câmara de Direito Público para julgamento do mérito do Agravo de Instrumento nº 0138364-79.2005.8.26.0000
cujas peças encontram-se encartadas às fls. 328/507, haja vista a v. Decisão de fls. 494-verso/495. O fragmento digital deverá
permanecer em cartório aguardando o julgamento do recurso. Traslade-se cópia desta decisão aos autos físicos. - ADV: ANA
MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
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