TJSP 01/07/2022 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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Processo 0000233-54.2022.8.26.0348 (processo principal 1008718-65.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Gimenes Pereira - - Graziele Rodrigues Varea - Mzm
Conquista Barão de Mauá Spe Ltda - Para expedição de mandado ao possuidor nos termos de fl. 34, recolha a diligência
necessária. - ADV: TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP)
Processo 0003004-05.2022.8.26.0348 (processo principal 1001877-83.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria dos Remédios Casimiro Costa - Ante a manifestação de fls. 23/24, reconsidero a decisão de
fls. 22. Considerando que a fixação de honorários se dará quando liquidado o julgado, conforme norma contida no artigo 85,§
4º, II do Código de Processo Civil, providencie a parte exequente a juntada de nova planilha de débito sem os honorários de
sucumbência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa no incidente. Int. - ADV: ANDREA GOMES
MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 0005304-08.2020.8.26.0348 (processo principal 1000627-54.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Carga Pesada Comércio e Locação de Veículos Ltda. - Realizada a transferência de valores pelo sistema Sisbajud para conta
judicial, manifeste-se a exequente conforme a r. Decisão de p. 119. - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP)
Processo 1000714-97.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Pereira da Silva - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo as petições de fls. 55/56, 87/89, 114/115, 121 e 144 como emendas à inicial. Proceda
a serventia as anotações e retificações necessárias. Citem-se, pessoalmente, para resposta no prazo de 15 dias, as pessoas
em cujo nome está transcrito o imóvel; observando eventuais anotações cartorárias, Citem-se os confrontantes/possuidores e
seus cônjuges, qualificando-os se necessário. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para resposta no prazo de 15 dias,
aos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se, via portal eletrônico, as Fazendas da União,
Estado e Município para que manifestem eventual interesse na causa, constando que a falta de manifestação será considerada
caso de desinteresse, prosseguindo o processo nos seus ulteriores atos. Para fins de verificação da atual situação cadastral
do imóvel e a existência de eventuais irregularidades que possam interferir no registro do título aquisitivo, determino à zelosa
serventia que encaminhe e-mail ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca para manifestação no prazo de 30 (trinta)
dias, fornecendo-lhe senha de acesso aos autos. Int. - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP)
Processo 1000855-53.2021.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 265/267: a fim
de se evitar futura nulidade, determino o esgotamento das pesquisas de endereço(s) da parte requerida. Assim determino à(s)
empresas Enel, BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as providências necessárias para informar a este Juízo
o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada como OFÍCIO.
Por celeridade processual, providencie a serventia o encaminhamento por e-mail para as empresas supracitadas, bem como
proceda-se a pesquisa de endereços pelo sistema Siel. Com a resposta dê-se vista à parte autora para recolhimento de custas,
anotando que deverão ser diligenciados todos os endereços encontrados, somente após será apreciado eventual pedido de
citação por edital. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1001587-73.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rogerio Antonio Nemeth
Santana - Fls. 250/251: Em que pese a concordância, considerando que os autos estão extintos, deverá o exequente apresentar
cumprimento de sentença, a qual deverá tramitar como incidente em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das
NSCGJ., instruído com fls. 235/242 para posterior homologação dos cálculos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1001636-60.2019.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edson Romualdo Pereira - - Deonilda
Zulato - Pedro Teixeira de Macedo Neto e outro - Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO
DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP)
Processo 1004870-31.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Maria Joaquina
da Silva - Banco Pan S.A - Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)
Processo 1005850-46.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Núcleo
Educacional Renil do Brasil Eireli - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 125), cujo crédito é efetuado
por transferência bancária. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1006764-81.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marinete Alves da Silva Santos - Certidão e
mandado disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP)
Processo 1007137-44.2020.8.26.0348 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Homologo o acordo celebrado nos
autos e defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fica o credor advertido de que
deverá noticiar o cumprimento em Juízo até 30 dias após o prazo fixado no acordo e que decorrido tal prazo estes autos serão
declarados extintos pelo pagamento. Aguarde-se cumprimento no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB
215844/SP)
Processo 1009250-39.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - S.J.O. - - S.S.F.
- P.M.M. - Fls. 854: Ciência do agendamento da perícia. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE
LIMA REIS (OAB 308885/SP)
Processo 1009596-82.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar da Cruz - - Lindaci de Oliveira Cruz
- Fls. 173: expeça-se mandado ao confrontante aos fundos Para que se evite reiteração de pedidos de pesquisas, desde
já determino à(s) empresas Enel, BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as providências necessárias para
informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada como OFÍCIO. Por celeridade processual, providencie a serventia o encaminhamento por e-mail para as empresas
supracitadas, bem como proceda-se a pesquisa de endereços pelo sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel Com a resposta
dê-se vista à parte autora para recolhimento de custas, se o caso, anotando que deverão ser diligenciados todos os endereços
encontrados, somente após será apreciado eventual pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA
CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1009882-31.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consorcio Ltda - Fls. 165: defiro a pesquisa de endereço(s) da parte requerida. Para que se evite reiteração
de pedidos de pesquisas, desde já determino à(s) empresas Enel, BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as
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