TJSP 01/07/2022 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2279
SILVA (OAB 96830/SP)
Processo 1000771-31.2021.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.F.G. - Fls. 28: Manifeste-se a autora. - ADV: IDA
MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000779-08.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Pontes - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso
adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
(OAB 310314/SP)
Processo 1000824-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cidália Cláudio da Cunha Vistos. Diante do contido na certidão retro, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1001305-43.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Schirlane Alves de
Teixeira - Vistos. Recebo os embargos, porém descabido seu acolhimento. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê
o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro
material. No entanto, o que se infere dos autos é que os embargos pretendem, em verdade, a modificação do julgado, possuindo
verdadeiro efeito infringente, o que não possui respaldo legal. Acreditando que o ato decisório prolatado incorreu em error in
judicando, deverá a parte interessada manifestar sua insurgência perante os Tribunais Superiores por meio da via recursal
adequada. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 420696/SP),
EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0000270-41.2014.8.26.0355 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Colocação em família
substituta - C.O.S. - Oficie-se ao Ministério Público de Gandu-BA., nos moldes requerido a fl 334. - ADV: CARLOS EDUARDO
MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP)
Processo 1000648-38.2018.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I.
- I.R.S.A.M. - Apresentar o Curador Especial contestação no prazo legal. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB
124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), JOÃO MANOEL DE MORAES
GONÇALVES (OAB 460721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 0000747-45.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000747) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Miracatu - Helena da Silva Costa - Fls. 518: Designado o dia 02/08/2022, às 11 horas para início da
vistoria, no portão do fórum. - ADV: SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB
299725/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2022
Processo 1000636-58.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - M.T.S. Apresentar as partes alegações finais em 15 dias. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP), RENATA
CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 29/06/2022
PROCESSO :
1002411-32.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Maria do Carmo Silva
ADVOGADO : 402962/SP - Larissa Cirino Santana
REQDO
: Sabemi Seguradora S/A
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000654-24.2016.8.26.0514
CLASSE
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
EXEQTE
: E.F.L.
EXECTDO
: E.A.L.
ADVOGADO : 286196/SP - Juliana Fernandes
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1002414-84.2022.8.26.0356
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º