TJSP 01/07/2022 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2514
Processo 0006911-80.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº
20220630101405075063 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ANANIAS
GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0007686-95.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcio Jimenes - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220630100048075000 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0008944-43.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucimara Aparecida
Rodrigues Bento - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220630100449075025 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0010283-37.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Ciência de que o MLE foi gravado no
sistema com sucesso sob o nº 20220630102953075220 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para
pagamento. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004849-16.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edimílson Vicente
Ortega - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 56/58: Conheço e acolho os Embargos, para direcionar
a obrigação, primeiro, ao IAMSPE, conforme interpretação adotada por este Juízo, em conformidade com o enunciado 60 das
jornadas de saúde do CNJ, a saber: ENUNCIADO Nº 60 A responsabilidade solidária dos entes da Federação não impede que
o Juízo, ao deferir medida liminar ou definitiva, direcione inicialmente o seu cumprimento a um determinado ente, conforme as
regras administrativas de repartição de competências, sem prejuízo do redirecionamento em caso de descumprimento. 2 Fl.
59/77: À réplica, devendo a parte autora manifestar-se sobre os documentos juntados a fl. 93/94. 3 Intime-se. - ADV: EDIMÍLSON
VICENTE ORTEGA (OAB 188867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2022
Processo 0001651-85.2022.8.26.0361 (processo principal 1013970-05.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Iara Ferreira de Santana - FLS. 171/175: Ciência da mensagem eletrônica
juntada com oficio e cálculo. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 0006724-72.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cristina Carvalho Sant
Anna Pedrosa - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220630104534075288 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Processo 0006747-18.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Vanusa Machado
de Oliveira - Ciência à parte requerente, acerca de fls. Retro. - ADV: VANUSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 327926/SP)
Processo 0009095-09.2021.8.26.0361 (processo principal 1010164-59.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato de Mello Ferraz - Fls. 40/44: Ciência da mensagem eletrônica juntada com
os documentos - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0010221-31.2020.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Mauro Jordao Sant Anna - Ciência de que o MLE
foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220630103953075268 nos termos do formulário apresentado, estando “em
andamento” para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0010276-45.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Moraes do Patrocínio - Ciência de que o
MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220630103655075247 nos termos do formulário apresentado, estando “em
andamento” para pagamento. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0501295-92.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501295) - Execução Fiscal - Predial de Lucca S/A - J. Cls, urg, pois há
dinheiro bloqueado. Dispenso protocolo. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 1002908-36.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Teresinha de Castro Santos
da Costa - Ciência à parte requerente, acerca de fls. 87/88. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1010656-17.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Serviço Municipal de Águas
e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré, com as
cautelas legais. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1010656-17.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Serviço Municipal de Águas e
Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Ciência à parte interessada acerca da necessidade de recolher a diligência do Oficial de
Justiça, tendo em vista que para o endereço indicado às fls. 01 (Comarca de Itaquaquecetuba), deverá ser expedido mandado
de citação a ser cumprido pela Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado CG n. 1422/2020. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1010656-17.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Serviço Municipal de Águas e
Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Ciência à parte interessada acerca da necessidade de recolher a diligência do Oficial de
Justiça, tendo em vista que para o endereço indicado às fls. 01 (Comarca de Itaquaquecetuba), deverá ser expedido mandado
de citação a ser cumprido pela Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado CG n. 1422/2020. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1016961-51.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cargo em Comissão - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Lidia Daniele dos Santos Custodio - ntimação da parte requerida para se manifestar, conforme Decisão de fls. 433.
- ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1020857-05.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme
dos Santos Favaretti - Fls. 68/117: Ciência - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2022
Processo 0013136-97.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Biritiba Mirim e outro - Jair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º