TJSP 01/07/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2895
- Waldomiro Rodrigues da Silva - Vistos. A petição e documentos de fls. 01/02 devem ser protocolados física e diretamente
na habilitação de crédito em andamento, n.º 0013055-69.2020.8.26.0405, a qual tramita na forma física. Cancele-se, pois, a
distribuição do feito, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: CARINA HISSAUNI BERNARDES (OAB 315216/SP),
PATRICIA SILVEIRA LOPES (OAB 341330/SP)
Processo 0005882-23.2022.8.26.0405 (processo principal 1003498-75.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Temfer Material de Construção Ltda - Vistos. Determino ao Requerente a correção do
cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão dos Requeridos no polo passivo. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ROBERTO
TADEU UNTI MIGUEL (OAB 203732/SP)
Processo 0005955-92.2022.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação - Atos Administrativos
- Espólio Edeulzita Maria da Silva - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. No prazo de emenda, providencie a juntada de
certidão atualizada de inventariança, bem como, cópia da lista apresentada pelos Requeridos no processo principal, no qual
conste seu nome como beneficiária. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de
conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da
petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento
dos autos digitais. Int. - ADV: ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), ELAINE RUMAN (OAB 176468/SP), ATALI SILVIA
MARTINS (OAB 131502/SP)
Processo 0006098-81.2022.8.26.0405 (processo principal 1009392-61.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Maria Aparecida Gambini - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Fls. 92/99: Manifestese a Exequente, em cinco dias. Após, será apreciado o pedido de levantamento pela Exequente e o pedido de desbloqueio pela
Executada. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 0006101-36.2022.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Atos Administrativos - OSWALDO CONDE DOS SANTOS FILHO - Vistos. A petição e documentos de fls. 01/02 devem
ser protocolados física e diretamente na habilitação de crédito em andamento, n.º 0013450-66.2017.8.26.0405, a qual tramita
na forma física. Cancele-se, pois, a distribuição do feito, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: APARECIDA
RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/SP)
Processo 0006348-17.2022.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 413/415 como aditamento à inicial. Anote-se. O exame da
prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios
correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do
CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não
cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, §
4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV:
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 13158/
DF)
Processo 0006634-92.2022.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação - Atos Administrativos
- Cassia Aparecida de Domenico - Vistos. A petição e documentos de fls. 01/04 devem ser protocolados física e diretamente
na habilitação de crédito em andamento, n.º 0007791-42.2018.8.26.0405, a qual tramita na forma física. Cancele-se, pois, a
distribuição do feito, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: LUCIANA HELENA DESSIMONI CESÁRIO (OAB
166232/SP)
Processo 0006693-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1001572-30.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - C.U. - A Requerente requereu a desconsideração da personalidade
jurídica da ré*/executada, que aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo e há elementos indicativos
de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de
incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Após recolhidas as custas,
citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 0006886-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1010618-72.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Erado Augustinho da Silva - - Cleusa Maria Toledo da Silva - Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Determino aos Requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de 10
dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de todos os Requeridos no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS (OAB
149747/SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP)
Processo 0007177-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1026597-16.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Lock System do Brasil Ltda. Me - Vistos. Determino ao Requerente a correção
do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão dos Requeridos no polo passivo. Para a
inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP)
Processo 0007333-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1003724-17.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
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