TJSP 01/07/2022 - Pág. 3402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
3402
junto as companhias de telefonia, sobre eventuais endereços em nome do réu - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO
(OAB 386478/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000141-71.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.Q.S.C. - Expedida certidão de honorários
deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no
prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/
SP)
Processo 1000159-92.2022.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.A.S. - Aguarde-se a
realização do estudo psicossocial a ser realizado nos autos em apenso (proc. 0000237-06.2022.8.26.0441). Após, abra-se vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
Processo 1000195-71.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.S.S. - Vistos. Intime-se
o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código
de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: NILTON PIRES (OAB 120617/SP)
Processo 1000236-04.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.K. - C.K.C. - À vista do exposto,
JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo-se o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para
FIXAR a verba alimentar no importe de 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos percebidos pelo réu no caso
de formalidade e, em caso de desemprego ou informalidade, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo
nacional vigente, a ser pago à geni’tora da autora, até 10º dia de cada mês. Os alimentos serão devidos sobre o aviso prévio,
13º salário e férias indenizadas recebidas pelo alimentante, entretanto não serão devidos sobre as verbas decorrentes de
rescisão de contrato de trabalho, FGTS, abono de um terço das férias, multa por dispensa imotivada e horas extras. Diante da
natureza do pedido, deixo de condenar o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios. Cabendo somente o pagamento
das custas e despesas processuais. ESTA SENTENÇA TAMBÉM SERVIRÁ COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte
autora aos empregadores do requerido CLEVER KRAUS COPPET. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. e Cumpra-se. - ADV: VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB 454536/SP), ANA
PAULA FERREIRA GAMA (OAB 152594/SP)
Processo 1000350-45.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Ferreira Ramos - Silvio Custodio
de Oliveira - - Maria Jose de Jesus Oliveira - - Eduardo Bianco - Vistos. Fls. 339: defiro o requerimento ministerial e determino
providências para que Vossa (s) Senhoria (s) elabora parecer sobre a viabilidade de usucapião da área indicada no documento
de fl. 314, sob po ponto de vista ambiental e urbanístico. Prazo de resposta = 30 dias, sob as penas da lei. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela serventia. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se.
- ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 189554/SP), MARCELLO
FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP)
Processo 1000427-49.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.D.D. - - M.L.D.A. L.C.A. - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV:
PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
Processo 1000626-42.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Delair Alves da
Silva - Vistos. Fl. 160: Intime-se a perita, por carta precatória, para os termos da decisão de fl. 154. Intime-se. - ADV: PONTES
& GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1000690-18.2021.8.26.0441 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Sizino Alves Oliveira - - Solange
Conceição de Oliveira - Manifeste-se o autor/exequente sobre o AR recebido por terceiros no prazo de cinco (05) dias. - ADV:
LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 1000794-73.2022.8.26.0441 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.B.P. - A.L.T.G. - Vistos. Fl. 54: Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: NAIARA LIMA HASE (OAB 432153/SP)
Processo 1000804-45.2022.8.26.0562 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.F. - - O.T.S.
- Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias eventual comunicação da participação dos pretendentes no curso preparatório.
Após, ao setor técnico para realização do estudo. Int. - ADV: LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB 469639/SP), ISABEL
CRISTINA FRAGA RIBEIRO (OAB 260758/SP)
Processo 1000902-39.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marivalda Cristina
Toledo de Souza - Intimem-se a autora e o perito para que esclareçam, em 10 (dez) dias, se a perícia foi realizada. Em caso
positivo, deverá o perito, neste interregno, juntar o laudo pericial. Em caso negativo, deverá desde já agendar nova data. Intimese. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 1000907-61.2021.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Irene Ferreira da Silva - Vistos.
Fl. 127: Providencie a exclusão da peticionante do cadastro junto ao SAJ, uma vez que não representa os embargados. No mais,
manifeste se a embargante em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES
MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP)
Processo 1000944-54.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - - S.S.S.A. - Expedido
Termo de Guarda deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: JAIR SOTERO DA SILVA
(OAB 431999/SP)
Processo 1001019-93.2022.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S. - - F.G.A. - Expedida certidão de
honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal
e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA
(OAB 211723/SP)
Processo 1001110-26.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
- Alice Lopes Negri - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento.
- ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/
SP)
Processo 1001111-71.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Suelen Cristina Carneiro da Silva - Ficam as partes cientificadas da realização da perícia médica em 10/08/2022 às 15:45h, nas
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