TJSP 01/07/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
3624
Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do Imposto de
renda ou, caso seja(m) isento(s), de sua CTPS e dois últimos demonstrativos de pagamento. Eventual declaração de imposto
de renda dever ser juntada pelo interessado como documento sigiloso no ato de cadastramento da petição. 3 Sem prejuízo, à
réplica. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 1006526-39.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Samuel
Bernardino - Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltd e outro - Fica a parte requerida intimada, com fulcro no art. 196, III,
das NSCGJ e item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, a efetuar novo peticionamento eletrônico intermediário, no prazo de 15
dias, com a indicação no sistema da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a vinculação da guia ao processo no SAJ/
PG5 e possibilitar sua inutilização. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PRISCILA TOLAINE DO AMARAL
ALMEIDA (OAB 218330/SP)
Processo 1006526-39.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Samuel Bernardino
- Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltd e outro - Fica pela presente publicação intimada a requerida a recolher a
taxa judiciária inicial de R$169,34 conforme constou na decisão de fls. 573/574. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP)
Processo 1007382-66.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alyne Dayene da Silva Santos - Bruno de Barros Silva - Fica a parte autora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO
de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: ANDERSON
KRENZLIN BOLL (OAB 19619/O/MT)
Processo 1007692-72.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Raimundo Fagner Cerqueia
da Silva - - Leonara Brito dos Santos da Silva - Vistos. Fls. 68/76: as CTPSs e os demonstrativos de pagamento deverão ser
juntados na sua integralidade. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 1008417-61.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos. Fls. 51: homologo o acordo e EXTINGO a ação nos termos do art. 487, III, b, do CPC, aguardando-se
em cartório seu cumprimento. Em caso de descumprimento, a execução se dará em incidente de cumprimento de sentença. O
cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico devidamente categorizado
como “cumprimento de sentença”, a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n.
16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo Dispensado o pagamento de custas processuais, de acordo com o artigo 90, parágrafo 3º, do CPC P.R.I. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1008700-21.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgar Jorge Gonçalves Junior - Banco Bradesco S.A. e
outro - 1 Fl. 344: a petição deve ser protocolada nos autos do cumprimento de sentença. 2 Fl. 335: manifestem-se as requeridas.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MÁRCIA GRELLA VIEIRA FERREIRA (OAB 279346/SP), DENISE
GONÇALVES PAIXÃO (OAB 279945/SP)
Processo 1009300-76.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wff Comércio de
Sucatas Ltda. - - Jose Panzzarini & Cia. Ltda. - Joao Alcalde - - Alessandro Gomes de Almeida - - RIVACAR MULTIAUTOS LTDA
EPP - Vistos. Fls. 615: Defiro a dilação requerida pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBSON SOARES (OAB 170705/
SP), EDILSON ANTONIO BIGATON FERREIRA (OAB 265280/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
Processo 1009550-41.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jussara Sarruge Milanez - - Kariry
Sarruge Milanez Paiva - - Alessandra Sarruge Milanez Passari - Cláudio Roberto dos Santos e outro - Vistos. Ciente do agravo
de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação
sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), THIAGO RENSI (OAB 282729/
SP)
Processo 1011436-75.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Caroline Ariozo
- Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Cite-se e
intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231
do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-seão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1011459-21.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Regazini Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Cite-se e
intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231
do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-seão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1011489-56.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Nancy Natera Garbim Fica a parte autora / exequente intimada a complementar a despesa necessária para a citação / intimação por AR DIGITAL, que
passou para R$27,10 para cada destinatário, conforme Provimento CSM nº 2.649/2022, disponibilizado no DJE em 10/02/2022,
com entrada em vigor na data de sua publicação (11/02/2022). - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
Processo 1011564-95.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Patricia Reis
de Oliveira - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anotese. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma
do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel
e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1011643-74.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilcéia Ramos Oliveira
- Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Cite-se e
intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231
do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-seão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO
RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1011696-55.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Julio Cesar Navas - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré por AR digital. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º