TJSP 04/07/2022 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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audiência de conciliação e/ou produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso
afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.Se requerida prova oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam
se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com
câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão
informar os telefones e e-mails de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas)
para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1000312-79.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas de Carvalho Martins
- Vistos. I- Diante do tempo decorrido,sem resposta do IMESC, reitere-se o ofício solicitando designação de perícia II- Int. - ADV:
ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG (OAB 137043/SP)
Processo 1000357-49.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jocasta da Silva Santos - O
Boticário Franchising Ltda - Fica(m) as partes intimadas para,no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se possuem interessena
audiência de conciliação e/ou produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso
afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.Se requerida prova oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam
se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com
câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão
informar os telefones e e-mails de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas)
para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. - ADV: JOÃO
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 457315/SP)
Processo 1000468-33.2022.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.D. - J.R.C. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)
intimado(a)(s) para, querendo, oferecer(em)réplicano prazo de 15 dias(art. 351 do CPC), bem comoas partes intimadas para,no
mesmo prazo, manifestarem se possuem interessena audiência de conciliação e/ou produção de provas, especificando-as e
justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.Se requerida prova
oral/testemunhalsolicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem
da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela
ferramentaMicrosoft Teams.Em caso positivo,deverão informar os telefones e e-mails de contatode todos os participantes
(partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada,
e vincular os participantes à sala virtual. - ADV: JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP), MATEUS ANTÔNIO GOMES (OAB
410913/SP)
Processo 1000489-43.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Pedro Faustino dos Santos - Luzia
Aparecida Ferreira, - *autos com vista à requerida para manifestar sobre a petição de fls. 76 - ADV: JULIANO DE MENDONÇA
TURCHETTO (OAB 378644/SP), MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP)
Processo 1000543-09.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Aparecido de
Castilho - Vistos. I- Diante do tempo decorrido,sem resposta do IMESC, reitere-se o ofício solicitando designação de perícia IIInt. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP)
Processo 1000629-43.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Birolim Materiais de Construção
Ltda Me - 1- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação;
não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus
interesses. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu/ré(s) para, querendo, contestar(em), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).
- ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000631-13.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Birolim Materiais de Construção
Ltda Me - * aos 28/06/2022 decorreu o prazo sem apresentacao de contestação, estando os autos com vista ao autor em termos
de prosseguimento. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000863-25.2022.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.H.
- L.H.P. - Vistos. 1- Para análise do pedido de desconto em folha de pagamento do plano de saúde da filha menor, deverá a
exequente informar o valor do referido plano, comprovando. 2- Autorizo os descontos da pensão na folha de pagamento do
devedor, qualificado no cabeçalho com o CPF (art. 139, IV, do CPC), no valor de 58% do salário mínimo nacional vigente,
conforme pactuado entre as partes. Serve a presente como ofício, cabendo à parte interessada encaminhá-la à fonte pagadora,
instruindo-a com cópia de fls. 16-17, bem como com seus dados bancários, para depósito do valor descontado (art. 767 das
NSCGJ). 3- Fls.39-41: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA
CARUSI (OAB 96918/SP), LARISSA FERNANDA PEREIRA ESPERANDIU (OAB 433603/SP)
Processo 1000897-97.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro,
por ora, a pesquisa de endereços nos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e SIEL, mediante recolhimento da respectiva taxa,
ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério
Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios
ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas
de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive
mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em)
em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de
endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço
da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos.
Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório
sempre que possível. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000906-64.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Disal Administradora de
Consórcios Ltda - Andre Luis Pereira - A parte solicitante das informações constantes dos Sistemas on line deverá providenciar
o recolhimento na guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 434-1, do valor de R$ 16,00 para cada CPF/
CNPJ a ser pesquisado e para cada Sistema a ser consultado (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD). - ADV:
MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000921-28.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Associação dos Proprietários e Promissários
Compradores do Loteamento Jardim Morumbi Chacará Sobradinho - Daniela Aparecida Camargo e outro - Fica(m) o(a)(s)
autor(a)(es) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer(em)réplicano prazo de 15 dias(art. 351 do CPC), bem comoas partes
intimadas para,no mesmo prazo, manifestarem se possuem interessena audiência de conciliação e/ou produção de provas,
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