TJSP 04/07/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2015
- Vistos. Processo em cartório, desarquivado sem reabertura. Anote-se o nome da nova advogada da autora, no SAJ.
Permaneçam os autos à disposição do interessado pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int... - ADV:
VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 0010114-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1010942-80.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Oeste - Vistos.
Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro
frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação
(cód. 61613). Int. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0010155-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1001265-26.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luzia de Mesquita Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais,
BANCO PAN S.A., pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do
débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85.
Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: LIDIANE
GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP), LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0011125-11.1997.8.26.0344 (344.01.1997.011125) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz
Fernando Burguetti - Ariston Quirino de Moraes - Vistos. Oficie-se ao leiloeiro, via e-mail, com urgência, determinando a suspensão
do leilão designado, nesta execução, para o dia 27/07/2022, referente aos imóveis matriculados sob n s. 494, 495,496,497, 498
e 499 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinópolis(MT), tem vista a deliberação deste Juízo nos embargos
de terceiro distribuído sob n. 1008588-48.2022.8.26.0344. Anote-se. Int.. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP),
MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO (OAB 23154/GO)
Processo 0011642-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1003188-63.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Ralf Tadeu Inforzato Gaspar - Guilherme Bernardo de Carvalho - - ESPÓLIO de Daniele Ruzza de Souza Carvalho - Vistos.
Assiste razão ao exequente em sua petição de fls. 281, visto que todos os executados são representados por advogado. Assim,
manifeste-se o patrono dos executados, nos termos de fls. 278. Após, dê-se vista ao Defensor Público, que atua na defesa da
terceira interessada. Int... - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/
SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 0013318-61.2018.8.26.0344 (processo principal 1019634-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marilia S/c Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30)
dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0015898-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1014129-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Jessica de Jesus Costa - Esclareça, a executada, qual
certidão pretende seja expedida. Tendo em vista o V.Acórdão, apresente o patrono da parte executada o formulário de Mandado
de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
ANNA CAROLINA BARRETTO PENTEADO MARQUES (OAB 402612/SP)
Processo 0020279-52.2017.8.26.0344 (processo principal 1010013-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- G.M.S.M. - A.A.C.E. - Vistos, Tome-se por termo a penhora sobre os direitos que a parte executada possui sobre o veículo I/
VW SPACEFOX, ANO 2008, PLACA EAK 7081, em nome de Gj Aluguel de Trajes Ltda Me. Por ora, fica nomeado o possuidor
como depositário, dispensadas outras formalidades. Após o recolhimento da taxa de postalização, em 15 dias, intime-se a parte
executada, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após o
recolhimento da taxa de postalização e a vinda do endereço da financiadora, em 15 dias, intime-se a credora fiduciária. Caso
ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas
de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/
ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP),
IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0021032-82.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021032) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Vistos. Os autos digitais
estarão disponíveis pelo prazo de trinta (30) dias, a partir de 06/07/2022, para as providências pela parte autora, nos termos do
comunicado CG 466/2020. Fica deferida carta dos autos, pelo prazo supra, ao patrono do autor. A digitalização deverá ocorrer
nos termos disciplinados pela E. Corregedoria Geral de Justiça, de todos os incidentes e apensos. Atentando-se que os autos
físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação
da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente- Comunicado CG 466/2020 . Após a
digitalização dos autos, tornem para apreciação dos demais pedidos de fls. Retro. Int... - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA
(OAB 151585/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP),
AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0021986-07.2007.8.26.0344 (344.01.2007.021986) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade F.L.S. - E.J.G. - Vistos. Oficie-se às empresas operadoras de cartão de crédito indicadas às fls. 426/427, para que informem a
existência de créditos recebíveis em nome do executado Edivaldo José Gonçalves (CPF 554.656.769-49), sendo que, em caso
psitivo, efetuem o bloqueio até o montante de R$ 33.728,00 (valor do débito atualizado até abril/2022). Conste dos ofícios que
eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via eletrônica, no endereço de email: “[email protected]”, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça,
podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie a serventia, a
impressão e encaminhamento dos ofícios aos endereços informados pelo autor, por tratar-se de parte beneficiária da justiça
gratuita. Int. - ADV: MAURICIO DE CASTRO LANZIOTTI (OAB 219606/SP), DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/
SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP)
Processo 0031493-50.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0003534-61.1998.8.26.0344) (344.01.1998.003534/1) Cumprimento de sentença - Espólio de Antonio Roberto Sales - Carlos Ferreira Santos - Waldyr Dias Payao - - Cesar Donizeti
Pillon - Vistos. Defiro vista dos autos, pelo prazo e quinze (15) dias, ao Dr. Waldyr Dias Payão, conforme requerido às fls. 761.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º