TJSP 04/07/2022 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2223
Processo 1010173-94.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos.
Fls. 96-97: defiro pesquisa de endereços através dos sistemas Serasajud e Comgasjud. Prejudicada a consulta pelo Siel, pois
este juízo se encontra, provisoriamente, sem acesso ao referido sistema. Intime-se. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB
255348/SP)
Processo 1012026-07.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construtora Paulo
Makoto Ltda - Vistos. Defiro a substituição processual, em virtude da cessão de crédito, requerida por ocasião do acordo firmado
entre as partes, a fls. 60/67, especificamente nos itens 3 e 3.1 (fls. 64). Com efeito, o documento de fls. 70/72, instrumento
particular de cessão de crédito, comprova o pedido de alteração do polo ativo desta execução, com a ciência dos executados,
inclusive informando tratar do crédito aqui discutido, não havendo dúvidas da legitimidade do contrato em tela. Assim, anotese a substituição processual, para constar como exequente PAULO MAKOTO KIGUCHI, com os dados ali informados (fls. 70).
Intime-se - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)
Processo 1013100-96.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fl. 101: cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 95. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 1025356-74.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cavalcanti
de Albuquerque - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA e outro - Fls. 359/368: Defiro como requerido pelo autor.
Apure a serventia, por telefone, qual a especialidade do perito que irá realizar a perícia designada nos autos pelo IMESC (fls.
352), considerando o disposto no v. acórdão de fls. 361/368 quanto a necessidade da nomeação de perito especializado em
oftalmologia. Após, conclusos. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), JONATHAN DA SILVA
VIEIRA (OAB 393320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2022
Processo 0000270-81.2022.8.26.0348 (processo principal 1010669-94.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Carvalho - Nos termos da r. decisão de fls. 58, último parágrafo, fica o INSS intimado a
se manifestar, em 30 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 62/64. - ADV: VICENTE GOMES DA SILVA (OAB
224812/SP), VANESSA GOMES ESGRIGNOLI (OAB 255278/SP)
Processo 0002512-47.2021.8.26.0348 (processo principal 1006917-17.2018.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Roberto Gozzi - - Marli do Nascimento Gozzi - - Jozenildo Torres de Lima - - Maria
José Silva de Lima - Construtora e Incorporadora Athos Ltda e outros - Fica facultado ao autor a apresentação da minuta do
edital. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP),
VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), HÉLCIO ANTONIO DA SILVA (OAB 198455/SP), HÉLCIO
ANTÔNIO DA SILVA (OAB 198455/SP)
Processo 0003288-81.2020.8.26.0348 (processo principal 1002658-76.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Bruna Aparecida de Assis - Organização Sulcaetanense de Educação e Cultura Ltda - - Fundação Uniesp
Solidária - Ciência à requerente que ofício está disponível para impressão on-line. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), JULIO CESAR
COBOS (OAB 370766/SP)
Processo 1006406-77.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jéssica Carolina Motolese Gomes
- - Wilson Ferreira Gomes - Fica a requerente intimada a comprovar o recolhimento da despesa postal para citação determinada
às fls. 122. - ADV: CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP)
Processo 1006578-19.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grupo Cma Clube Mais
Associados (Cma Vantagens) - Fica o requerente intimado a juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de despesas
de citação postal no valor de R$ 27,10. - ADV: MATEUS COSTA TAVARES (OAB 133325/MG)
Processo 1006979-23.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- C.M.V. - E.V.F. - - M.M.C. e outro - Ciência ao exequente que mandado de cancelamento de penhora está disponível para
impressão. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), EMERSON VIEIRA FRANÇA (OAB 454739/SP), ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1007250-27.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado de busca, apreensão e citação (fls. 57/58). Deverá se manifestar,
em 05 dias, sobre a consulta RENAJUD, juntada às fls 59/61, tendo em vista que o veículo encontra-se em nome de terceiro
e não há gravame de alienação fiduciária em seu cadastro. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2022
Processo 0003612-03.2022.8.26.0348 (processo principal 1011876-26.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Austin Edwigs de Mattos - - Karen de Matos - Vistos, Na forma
do artigo 513, §2º, do novo Código de Processo Civil, o executado fica intimado, por seu procurador constituído (artigo 513,
I, do NCPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins
previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º