TJSP 04/07/2022 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2709
Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA
AGUIAR (OAB 59894/SP)
Processo 1000218-42.2021.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - G.B. - - J.L.B.B. - Fls.228: prossiga-se nos
termos do despacho de fls.225. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1000459-79.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Paulo Feliciano - Vistos. Fls.103/104:
anote-se a interposição de agravo de instrumento por parte do autor. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o julgamento do agravo de instrumento, cujo resultado deverá ser oportunamente
informado nestes autos pelo agravante. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000695-31.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls.61:
providencie o autor o prévio recolhimento da taxa de acesso aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASA, devendo
ser recolhida uma taxa para cada pesquisa. Comprovado o recolhimento, providencie a serventia o acesso aos sistemas acima
referidos, na tentativa de localização do atual endereço da parte requerida. Com as respostas, manifeste-se o autor. Consigno,
que neste Juízo não está operante o sistema INFOSEG. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1000698-83.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001017-08.2021.8.26.0426 - Vara Única) J.D.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB
327122/SP)
Processo 1001096-30.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Josefa Rosa
Moretto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação
apresentada nestes autos. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI
(OAB 455186/SP)
Processo 1001131-24.2021.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Florindo Cestari Neto - - Ana Claudia Pelloso
Daneluzzi Cestari - Ulisses Cestari - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre as novas considerações apresentadas pelos autores
e saldo credor por eles indicado (fls.220/222), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão.
Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1001364-84.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Diante da
informação trazida pelo autor a fls.55 de que não houve acordo entre as partes, adite-se a decisão mandado de fls.47, a fim
de ser integralmente cumprida a liminar e a citação do requerido junto ao endereço constante da inicial (v. Fls.50), devendo o
requerente providenciar os meios necessários para cumprimento da medida. Servirá o presente despacho, por via digitalmente
assinada, como ADITAMENTO à DECISÃO MANDADO DE FLS.47. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001589-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Aparecido
da Silva - Diante da informação trazida pelo requerente de que o requerido se encontra preso (fls.164/166), defiro o pedido
formulado a fls.163. Depreque-se a citação do réu, junto ao Centro de Detenção Provisória da Capital Chácara Belém I + Ala de
Progressão, São Paulo-SP, observadas as formalidades legais, devendo a carta precatória ser distribuída junto ao R. Deprecado
pela advogada do autor, com comprovação dos autos em 10 (dez) dias. Com o retorno da carta precatória e caso de fato
ocorra a citação do réu junto ao Centro de Detenção, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao requerido,
intimando-o para apresentação de defesa. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO, o qual
deverá ser encaminhado pela Serventia para atendimento. Int. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP)
Processo 1001718-12.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Botassim - Fls.
187/201: Diante dos documentos juntados, concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso,
tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE
a parte requerida acima mencionada, através de carta “AR Digital” sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo
345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1001806-50.2022.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C. 1. OFICIE-SE ao Setor de Recursos Humanos da FUGINI ALIMENTOS LTDA, para que informe os rendimentos do executado
Clayton Rodrigo de Carvalho, CPF 268.262.928-82, bem como proceda o desconto em folha de pagamento dos valores
referentes a pensão alimentícia, no importe de 25% de seu rendimento líquido, e ainda que realize os depositos mensalmente na
conta da parte requerente Lavínia de Carvalho. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO ao setor de
Recursos Humanos da FUGINI ALIMENTOS LTDA. Instrua-se o presente ofício com o título executivo de fls. 14/16. O presente
despacho/oficio e demais documentações deverá ser impresso pelo advogado da parte autora, diretamente em seu escritório,
com comprovação nos autos do encaminhamento ao respectivo destinatário, no prazo de 10 (dez) dias 2. INTIME-SE a parte
requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 370,80 (trezentos e setenta reais, e oitenta
centavos) (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), referente ao meses de
abril, maío e junho de 2022, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente intimação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1001890-51.2022.8.26.0368 - Guarda de Família - Guarda - L.M. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1001899-47.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jazanias Bergamini - Vistos. Fl.42: diante do noticiado descumprimento do acordo celebrado entre as partes, NOTIFIQUE-SE o
requerido CARLOS ALEXANDRE MOREIRA TRINDADE, para a desocupação voluntária do imóvel situado à rua Sanzo Hamada,
nº 181, Jardim Laranjeiras, nesta cidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado. Servirá a presente decisão,
por cópia assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002269-26.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Neide Candida Duarte Alves
- J Mahfuz Ltda - - Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. - Por ordem judicial, nos termos do Comunicado CG nºPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º