TJSP 04/07/2022 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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Hama Eireli Epp - Os autos permanecerão suspensos, por 30 dias, aguardando comunicação acerca da eventual composição
entre as partes. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1001720-79.2022.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ederson Dias Lima Ajh Empreendimentos Imobiliários Eirelli - Defiro a gratuidade judiciária. Verifique a serventia, certificando nos autos, se persiste
o bloqueio do veículo objeto dos embargos nos autos do processo nº1000743-24.2021.8.26.03658. - ADV: CARLA MONEGO
BASLER (OAB 68089/RS), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1001749-32.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me Antes do encaminhando dos autos à conclusão para análise do pedido, deverá a exequente comprovar o recolhimento da
taxa judiciária. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
253728/SP)
Processo 1001855-91.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se
de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a CPFL,
através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1001880-07.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.R.J. - Vistos. Defiro a
gratuidade judiciária. O pedido relativo à antecipação da tutela não comporta acolhimento. O autor pretende a redução do valor
dos alimentos devidos à filha de R$600,00 (aproximadamente 30% de seus rendimentos) para a importância correspondente a
28% do salário mínimo. O Ministério manifestou-se pelo indeferimento da pretensão. De se ver que o valor fixado corresponde
a pouco mais do que a metade do salário mínimo, valor, em tese, já insuficiente para a manutenção das necessidades materiais
da filha. Assim, embora se alegue dificuldade financeira, a questão será melhor analisada após a formação do contraditório.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que
admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a requerida, na pessoa da
genitora, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intimese. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 1001906-05.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Paula Falsoni Para análise do pedido de assistência judiciária deverá a autora anexar documentos comprobatórios do(s) valor(es) que recebe
do(s) benefício(s) previdenciário(s) próprio e pensão por morte, no prazo de 10 dias. Nesse mesmo prazo, deverá comprovar o
depósito judicial do numerário relativos aos dois empréstimos, cujas contratações nega ter realizado. - ADV: BRENO JOSÉ DA
CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1002781-09.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Hernani Augusto da
Costa - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB
170930/SP)
Processo 1003262-11.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Os autos encontram-se aguardando a comprovação do recolhimento de diligência. O exequente deverá, também, qual dos
executados mantém o endereço indicado a fls.217. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1005255-87.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Conti - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão dos beneficios da justiça gratuita que lhe foram
concedidos. Com o trânsito e julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP),
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1502236-18.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO MANIFESTE-SE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 1506013-35.2022.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Renato Jose Balduíno - - Rafale de
Souza Balduino - - Michel Henrique da Silva Lindolpho - Vistos. Aguarde-se a conclusão das investigações pela autoridade
policial. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2022
Processo 0000081-77.2021.8.26.0368 (processo principal 1000052-83.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - 3p Transportes Ltda - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1001422-87.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha Aparecida Martini
Adão - Os autos encontram-se com vistas à parte autora para manifestação sobre a contestação. - ADV: SERGIO EDUARDO
MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1004510-12.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Tathiane Frezarin - Fls.746/748: manifeste-se a exequente. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/
SP)
Processo 1005699-59.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A A.A.C.D. - - G.L.A.A. e outros - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º