TJSP 04/07/2022 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3024
Processo 1007933-87.2022.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Ivanildo Bezerra - Cumpra a
Serventia, nos termos da determinação retro. Int. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 1008116-58.2022.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome D.G.C.T. - Vistos. Oficie-se ao IIRGD para que encaminhe a ficha de qualificação do autor (Derysonn Giovany Cesar Teles, CPF
058963.119-58) e eventuais registros nela constantes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada,
como cópia de ofício, devendo o autor proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias.
Após, com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público para nova manifestação. Int. - ADV: HERBERT CURVELO TURBUK
(OAB 138496/SP)
Processo 1008220-60.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Oswaldo Quirino Ltda - João Victor Dutra Honorato - Vistos. Fls. 215: ciência às partes. Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ DA CUNHA (OAB 352295/SP), JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA
(OAB 211150/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1008535-78.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Morada do
Sol - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 68/69. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, aguarde-se
no arquivo. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1008548-77.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kls Consulting Eireli
Me - Vistos. Não atendida a determinação judicial de aditamento, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, I c.c. art.
485, I e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Em caso de interposição de apelação, cumpra-se nos termos do artigo 331, do CPC, citando-se a parte contrária
para contrarrazões. Com o trânsito em julgado, certifique-se acerca do pagamento da taxa judiciária e sobre a efetiva vinculação
da utilização do comprovante ao número do processo, conforme provimento 01/2020, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP)
Processo 1008688-14.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Márcia Aparecida Ferreira
Aureliano - Banco Bradesco Financiamentos S.a - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1008711-57.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 42: Não há que se falar em baixa de restrição junto ao Renajud, porquanto
não ocorreu inserção de nenhuma restrição por ordem deste Juízo. Dessa forma, nada que se decidir. Arquive-se. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008887-36.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kamilla Alves
de Melo Martins - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), SERGIO SHULZE (OAB 7629/
SC)
Processo 1009004-71.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A.
- Carolina Maria Santana da Rocha Me - - Carolina Maria Santana da Rocha - Fls. 233/34: cumpra-se o efeito suspensivo ativo
para não ser levantado o valor bloqueado por parte do autor. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA DE
JESUS CORDEIRO (OAB 461021/SP), MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB
254684/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP)
Processo 1009015-56.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.S.S.J. - B.S. Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de
memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo, vedada a produção
de novos documentos. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARINA DANTAS (OAB 380086/SP)
Processo 1009076-14.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Severina Duraes da Silva Bradesco Promotora de Vendas S/A - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores,
Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo
número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio
da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a
ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste
momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EVERALDO PEDROSO
DA SILVA (OAB 373193/SP)
Processo 1009370-66.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemary Alves
de Morais Sousa - Vistos. Fls. 81: primeiro, comprove o autor, no prazo de 10 dias, que referida pessoa, de fato, se trata do
representante legal da requerida, apresentando, para tanto, cópia da certidão atualizada da Jucesp. Int. - ADV: LEANDRO
TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP)
Processo 1009414-85.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jessica Pereira Moreto TELEFONICA BRASIL S.A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora nas custas, despesas processuais
e honorários de advogado de R$1.500,00, nos termos dos arts. 8º e 85§§2º e 8º do CPC, observada a gratuidade concedida a
autora. P.R.I. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1009731-64.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HANNOVER PLÁSTICOS S.A. - Vistos.
Após regular transferência, expeça-se MLE como já determinado, devendo, para tanto o exequente apresentar formulário MLE
segundo o comunicado n.474/2017, devidamente preenchido em cinco dias. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD,
no tocante à pesquisa de eventuais veículos, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ,
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no
prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB
355934/SP)
Processo 1009794-45.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Antonini
- Regina Isabel Miorim Sindona - Vistos. Diante do bloqueio integral e silêncio da executada, julgo EXTINTA a presente ação
DIREITO CIVIL em fase de execução que Condominio Residencial Antonini move contra Regina Isabel Miorim Sindona, o que
faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Proceda-se a transferência do valor à
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