TJSP 04/07/2022 - Pág. 3872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3872
- Vistos. Preenchidos os requisitos legais e ante a concordância do M.P., homologo a reconciliação de L.C.G.P. E S.F.B.P.,
com base no art. 46 da Lei 6.515/77, restabelecendo-se a sociedade conjugal nos termos em que fora constituída, ressalvados
direitos de terceiros, expedindo-se mandado de averbação. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB
153740/SP)
Processo 0010465-98.2008.8.26.0451 (451.01.2008.010465) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.F.C. - Proc. 825/08
Vistos. Ao M.P., tornando os autos, após, conclusos. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 0015284-93.1999.8.26.0451 (451.01.1999.015284) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mariana Naval
Girao - Proc. 1276/05 Vistos. Fls. 1453: Com cópia da certidão de fls. 1449, solicitem-se esclarecimentos à 3ª Vara Cível a
respeito da quantia a ser para lá transferida, especialmente diante do mencionado levantamento parcial da penhora. - ADV:
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 112992/SP)
Processo 0025817-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025817) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio
Scarassati - Proc. 1524/12 Vistos. Fls. 386: Primeiramente, face os documentos apresentados às fls. 381/382 e 383/384,
proceda-se à baixa das penhoras no rosto dos autos referentes aos processos de números 0017398-82.2011.8.26.0451 e
0001510-67.2011.5.15.0051, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP)
Processo 1000685-29.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.S.Z. - L.M.S.Z. - Certidão de Honorários
expedida e disponível para impressão. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), CRISTIANE MARCON (OAB
156196/SP), JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP)
Processo 1001251-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G. C.A.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB
74433/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
Processo 1001365-14.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Carla Pedras de Oliveira Maia - Vistos. Fls. 164: aguarde-se o recolhimento da guia de diligência, ao final. Fls.
169: cite-se e intime-se a ré, via postal, com AR, no endereço ora informado, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. - ADV: LUIZ ALBERTO
FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP)
Processo 1001678-14.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.B.O. e outros - F.A.O. - Vistos. Houve
determinação de prestação de informações a respeito de vínculo de trabalho do devedor com a empresa Ronaldo Eli Milani,
sendo enviados vários ofícios, sem resposta., deixando de ser cumprida a determinação judicial. Diante do acima exposto,
determino intimação do representante legal do empregador por meio de Oficial de Justiça, que deverá colher todos os dados
qualificativos da pessoa, devendo, também, nos termos do requerimento do Ministério Público, provar documentalmente, de
imediato, o quanto requerido, sob pena de ser levado pelo próprio Oficial de Justiça ao distrito policial mais próximo para
lavratura de termo circunstanciado por nova infração ao art. 22 da Lei 5.478/1968, autorizada, desde já, a utilização de força
policial caso necessário. Servirá a presente decisão como mandado, devendo dele fazer parte cópias de fls. 356. Intime-se. ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB
341608/SP)
Processo 1001931-60.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Kiyomi Yoneda - Gerson Norio
Yoneda - - Celso Yoneda - Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: VICENTE JERONYMO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP)
Processo 1002031-15.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1008469-57.2022.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - L.G.S.S. - - A.A.S. - Vistos. Por ora, manifeste-se o credor sobre os embargos declaratórios de fls. 84/86.
Após, dê-se vista ao M.P. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 1002301-39.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.J.P.
- Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 100/101), suspendendo a
execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre seu
cumprimento. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1002569-75.1994.8.26.0451 (451.01.1994.012387) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilse de Fatima da Silva
Viveiros - - Eloisa Maria Viveiros - - Elisabeth Aparecida Viveiros de Souza - Augusto de Viveiros Neto - Proc. 1374/11 Vistos. Fls.
534/535: Cumpra-se a penhora no rosto dos autos em relação à herdeira Eloísa, dando-se ciência a todos os herdeiros. Fls. 537:
A herdeira Eloisa está atualmente representada nos autos pelo advogado Dr. Célio Luis Lima Brandão, que deverá se manifestar
a respeito do pedido de reserva de valores formulado pelo outro causídico. Após decurso do prazo para manifestações acima
determinadas, encaminhem-se os autos novamente à conferência, previamente à nova conclusão. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE
SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP), RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/
SP), CÉLIO LUIS LIMA BRANDÃO (OAB 255083/SP)
Processo 1002600-16.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.C. - Vistos. Fls. 89/91: conquanto os
autos estejam aguardando a instalação do contraditório, o relatório do Conselho Tutelar II (fls. 74/76), informa que a menor M.
C. C. C. encontra-se sob a guarda precária do autor nesta cidade, desde 18/12/2021, inclusive, matriculada em escola estadual
e participando de atividades em escola de futebol infanto juvenil, às terças e quintas-feiras. Dessa forma, de modo a regularizar
a situação fática, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, atribuindo a guarda unilateral provisória de M. C. C. C.
ao autor. No mais, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do prazo para sua apresentação, certificando-se. - ADV:
BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP)
Processo 1003963-38.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.C. - Manifeste-se a parte
requerente sobre as respostas dos ofícios, fls.69/73 e 76/78, - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB
128606/SP)
Processo 1004056-35.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.L.A. - Vistos. Ante a suficiência dos
elementos de prova presentes nos autos, dou por encerrada a instrução, determinando a abertura de vista dos autos ao Ministério
Público para manifestação. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
Processo 1004612-37.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.V.G.M. - - M.C.G.F. - Vistos. Para a realização da
perícia, no local onde se encontra a requerida nomeio perita a Drª. MARIE BRIHIER, providenciando a serventia sua intimação.
Oficie-se à DPE para reserva de numerário. Laudo pericial em trinta dias, contados da data do exame. Com a entrega do laudo,
liberem-se os honorários e digam as partes. - ADV: RAFAELA MARTINS (OAB 433204/SP)
Processo 1005011-66.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Aparecida Miano Vitti - Andre
Miano Vitti - - Alexandre Miano Vitti - - Aline Juliana Jorge - Vistos. Fls. 70: recolha a inventariante as custas para realização
da pesquisa eletrônica. Após, realize-se a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, requisitando-se extratos de eventuais contas
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