TJSP 04/07/2022 - Pág. 3908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3908
Processo 1004186-88.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar
Testa Marchi - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Cite-se e intime-se,
pessoalmente por carta, a parte executada para o cumprimento da obrigação de fazer consistente na retirada dos produtos ,
no prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o máximo de R$ 5.000,00,
podendo ser revisto no caso de descumprimento. Com o cumprimento, conclusos para extinção e levantamento do valor que
encontra-se em depósito judicial. Int.. - ADV: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), ALESSANDRA LANGELLA
MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1004692-64.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Pedro Augusto
de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Espólio Luiz Buck Sobrinho - - Olímpia de Arruda Buck - - Luis Antonio Buck - Ednilson Francisco Buck - Vistos. Ante a alegação de que o processo nº 1000245-29.2021.8.11.0049 (pje/MT) encontra-se em
andamento. Providencie o autor a Certidão de objeto e pé do referido processo. Int. Piracicaba, 29 de junho de 2022. MIRIANA
MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: SHIRLE ROSÂNGELA MARQUES FERREIRA (OAB 438804/SP),
JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004800-93.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Afranio
Gonçalves Barreiros - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Cordilheira Sport Comércio de Artigos Eireli - VISTOS. Sem prejuízo de
futuras e eventuais impugnação e revogação, defiro ao recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso
interposto. Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL ADV: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 472751/SP), DANIEL ALEIXO RODRIGUES (OAB 159415/RJ), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1004959-41.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosi Marilene
Correa Rueda Ruiz - - Karina Rueda Ruiz Rodrigues - - Andrezza Rueda Ruiz - Paulo Rodrigo de Souza - Por ordem deste Juízo,
foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao presente,
sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), ANDREIA MARIA MARTINS
(OAB 218687/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1004990-90.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcelo Gennaro - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Já protocolado o Cumprimento de sentença, determino seja este feito remetido
ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 30 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a)
de Direito - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1005111-84.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Thiago Gama dos
Santos - Supermercados Cavicchiolli Ltda - Vistos. Ante a alegação do requerente de que o vídeo mencionado na Contestação
(fls.32) não está disponível para acesso. Apresente a parte requerida novo link. Após, manifeste-se o autor. Piracicaba, 30 de
junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/
SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CAMILA SANTIAGO CIANCI (OAB 2343/RR)
Processo 1005523-15.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Everton dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Faculto
manifestação do requerido ante a impugnação da autenticidade da assinatura constante do contrato por parte do autor (fls.
213/216), sendo necessária eventual perícia técnica, nos termos do artigo 10, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba,
30 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), FABRICIO
RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1005545-73.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir
Garcia Quiodi - Vistos. Fl. 39: Defiro. Designe-se nova data para realização da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se
a requerida por mandado, consignando a informação prestada no item 01 de fl. 39. Int. Piracicaba, SP., 28 de junho de 2022
MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: JOSÉ HENRIQUE RODINI CALDARI (OAB 468906/SP),
MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1005562-12.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Reginaldo Poletto
- Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 82: Comprove o subscritor a comunicação da renuncia nos termos do art. 112 do CPC. Int.
Piracicaba, 27 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: TAMIRES DAYANE
PAROLINA (OAB 450139/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), FRANCIELI GARCIA (OAB 337983/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005627-07.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Marçal Soares
Junior - BANCO CETELEM S.A. - Vistos. Fls. 237/243: diante da recusa da autora, indefiro a substituição no polo passivo da
ação da empresa A HOEPERS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS, que alega ter cessão de débito, permanecendo
nos autos somente como terceira interessada. Anotem-se os patronos de fls, 227/228. Considerando que o autor não apresentou
comprovante do pagamento de todas as 12 parcelas que financiou o débito, fls. 64: Fls. 81: Vez que a primeira parcela iniciou
em agosto de 2020, fls. 19 e 81, concedo o prazo de cinco dias para que o autor junte aos autos os comprovantes das demais
parcelas. - ADV: RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB 466895/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 1005645-28.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisco Tadeu Hidalgo
de Moraes - Vistos. Diante do pedido de desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação que Francisco Tadeu Hidalgo
de Moraes move em face de Jessica Vanessa Lima da Silva e Sheila Priscila da Silva, nos termos do Art. 485, VIII do CPC.
Publique-se e intime-se. Piracicaba, 29 de junho de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz de Direito - ADV:
PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1005652-54.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Danilo Luiz da
Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 30 de junho
de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 1006331-20.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Thereza Cella Novello - Banco Bradesco S.a. - Vistos. 1. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 236/240.
2. Considerando que é fato controvertido a contratação do empréstimo, sendo necessária eventual perícia técnica ante a
impugnação da assinatura constante do contrato por parte da autora (fls. 171/178), manifestem-se as partes, nos termos do
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