TJSP 04/07/2022 - Pág. 4671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
4671
Nº 1001567-49.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: João Silvestre Sanches - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Gabrielle Valente
Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1001567-49.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: João Silvestre Sanches - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária
e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito
legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Gabrielle Valente Barra
(OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1001610-69.2021.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Requerente: Marcos
Alcides Almendro - Requerido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso.
Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1001610-69.2021.8.26.0480/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Bernardes - Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcos Alcides Almendro - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016 ( DJE de 05.10.2016), observados
os impedimentos ditados pelo artigo 144, II do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs:
José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1001665-34.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Lara Lima Santos - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: José Jailson dos Passos
(OAB: 355359/SP)
Nº 1001665-34.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrida: Lara Lima Santos - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após
tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art.
1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/
SP)
Nº 1001668-72.2021.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Luiza Grigio Muniz - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso. Int.
- Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP)
Nº 1001668-72.2021.8.26.0480/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Bernardes - Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Luiza Grigio Muniz - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016 ( DJE de 05.10.2016), observados
os impedimentos ditados pelo artigo 144, II do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs:
Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1001707-83.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Edmundo Pereira da Silva - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: José Jailson dos
Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1001707-83.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Edmundo Pereira da Silva - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária
e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito
legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: José Jailson dos Passos (OAB:
355359/SP)
Nº 1001814-93.2018.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Guilherme
Aparecido de Oliveira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal
Federal com decisão definitiva. Assim, após realizadas as anotações de praxe, remetam-se à Vara de origem. Int. - Magistrado(a)
Marcel Pangoni Guerra - Advs: Luis Otavio Forti (OAB: 388159/SP) - Debora Fernanda Rossato (OAB: 362113/SP)
Nº 1002067-68.2021.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Marco Eduardo Trevelin - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso. Int Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1002067-68.2021.8.26.0491/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Rancharia - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Marco Eduardo Trevelin - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos,
pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária, nos
termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º