TJSP 05/07/2022 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
1927
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0000819-17.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - K.J.S.S. - Vistos.
Diante da manifestação do ilustre representante do Ministério Público à fl. 444, oficie-se a secretaria municipal de Dumont-SP,
para que através do Vivavidas e Datasus, bem como pesquisa junto ao sistema Sisbajud na tentativa de localização do atual
endereço do apenado KELSON JHONES SILVA DE SOUSA, CPF 612.392.303-03. Após, nova vista ao MP. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0000175-30.2021.8.26.0334 (processo principal 1000494-49.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Pagamento - Oswaldo Longhi Filho - Epp - Vistos. 1- HOMOLOGO o acordo entre as partes e, por consequência, SUSPENDO a
execução pelo prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, ou seja, 20/04/2023
(art. 922, caput, do CPC). 2- Decorrido o prazo mencionado, intime-se a exequente para se manifestar em prosseguimento,
esclarecendo se oferece quitação, no prazo de 15 dias (art. 922, parágrafo único, do CPC). 3- No silêncio, intime-se o executado
para comprovar o cumprimento do acordo no mesmo prazo. 4- Na inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
aguardando eventual provocação pelo prazo prescricional (art. 924, II, do CPC). 5- Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico das importâncias bloqueadas às fls. 122/133 à favor da exequente, na conformidade com o formulário de fl. 114.
6- Homologo a renúncia da interposição de embargos pelo executado referente às mencionadas importâncias bloqueadas. 7Providencie a serventia a suspensão em nome do executado de futuros bloqueios pelo sistema Sisbajud (teimosinha - 30 dias).
Intime-se. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato
ordinatório sempre que possível. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000485-58.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Tiago Henrique da Silva - Marcos Aparecido Longo e outro - Vistos. Fls. 793-794: Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC,
manifeste-se a parte contráriasobre os Embargos de Declaraçãoopostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 795; 796-798: Ciente.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações, observandose que já houve o desbloqueio da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) de conta bancária vinculada ao CPF 18110680810:
MARCOS APARECIDO LONGO (executado) junto ao Banco Caixa Econômica Federal (vide fl. 787). Intime(m)-se. - ADV:
MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), GINA MÁRCIA
RAMOS ALVARENGA BUISSA (OAB 368176/SP)
Processo 1000572-72.2021.8.26.0334 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- S.F.F. - F.C.P. - Fl. 182 (aceitação pelo defensor dativo da nomeação para o réu Fábio César Pereira (fl. 176), bem como
concordância para sua intimação pelo DJE): Ciente. Providencie a serventia o cadastro do defensor nomeado no sistema SAJPG-5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se a audiência designada às fls. 166/167. Intimem-se. Macaubal,
01 de julho de 2022. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), JHONY RUAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB
471192/SP)
MAIRINQUE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2022
Processo 1000015-47.2019.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - W.M.C. - - P.H.M.C. - - M.N.S.M. - W.I.C. - Tendo em vista concordância do
Representante do Ministério Público, determino a expedição de Alvará de Soltura. Oficie-se com urgência à empregadora.
Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP),
DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2022
Processo 0000596-11.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Rafael Tadeu de Salles
Cezar - 1 - Tendo em vista o pagamento JULGO EXTINTO o incidente, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2- Expeça-se incontinenti mandado de levantamento em prol do exequente. 3 Com o trânsito em julgado,
Comunique-se o DEPRE nos termos do Comunicado 1299/2017: 4 Certifique-se nos autos principais, arquivando-se-os, com a
movimentação 61615. 5 - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR
(OAB 427304/SP)
Processo 1000555-90.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severino Simão da
Silva - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP)
Processo 1000992-68.2021.8.26.0337 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - F.B.S.S. - Unimed São Roque Cooperativa
de Trabalho Médico - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º