TJSP 05/07/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
2904
Processo 0002835-41.2022.8.26.0405 (processo principal 1018129-53.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Israel Moreira Sant Anna Conceição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se
o exequente sobre a petição do executado (comprovante de depósito de pagamento da dívida) a fim de ser efetuado a extinção
do dos autos. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), JOSÉ ANTONIO
MARTINS (OAB 340639/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 0003039-81.2005.8.26.0405 (405.01.2005.003039) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Alexsandra Dabus Spiwak Autor - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: providenciar taxa de desaquivamento,
os mandados de levantamentos estão disponíveis em cartório para retirada - ADV: CAROLINE BRUHN (OAB 210563/SP),
TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006428-35.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006428) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Kildare Dufner Veiculos Me - - Kildare Dufner - Vistos. Considerando que o feito encontra-se suspenso
desde 2016 e atento ao que disciplina o artigo 206, § 5º, inciso I do CC, manifeste-se o exequente em cinco dias. Intime-se.
Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 0006453-28.2021.8.26.0405 (processo principal 1024674-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marinaldo Pereira da Silva - OI MÓVEL S.A. e outro - Fls. 217/218: Ciência. Providencie o
exequente a distribuição da certidão, bem como requeira o que de direito em cinco dias. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
(OAB 401511/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 0014955-53.2021.8.26.0405 (processo principal 1019296-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Denilson Transpadini dos Reis - Fls. 166: Providencie a
credora a distribuição do ofício, comprovando o protocolo nos autos, conforme determinado a fls. 163, parte final. - ADV: FAUEZ
ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0023041-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023041) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nivaldo Pedrassoli M P C Me - VISTOS. Nos termos do que disciplinava o artigo 177 do Código Civil de 1.916 as ações pessoais
prescreviam, ordinariamente em vinte anos, contados da data em que poderiam ter sido propostas. Com a entrada em vigor
da Lei 10.406/02, na data de 11 de janeiro de 2.003, alguns prazos prescricionais sofreram redução, entre eles o relativo à
cobrança de alugueis e encargos da locação que, atualmente, prescreve em três anos (artigo 206, inciso I do Código Civil).
Analisando o caso em tela verifica-se que o exequente tornou-se credor do executado pela importância de R$ 73.032,17.
Ocorre, entretanto, que já se operou a prescrição. Isto porque o presente feito encontra-se arquivado por falta de movimentação
da parte credora, que deixou de prosseguir com a execução há mais de oito anos ( setembro de 2013). Nesse sentido: ... flui o
prazo prescricional se o credor não atender às diligências necessárias ao andamento do feito, uma vez intimado a realizá-las.
(STJ-4ª.T., Resp. 327.329-RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 14.8.01, deram provimento parcial, v. u., DJU 24.9.01, p316).
Assim, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE E RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas. Com o trânsito
em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP)
Processo 0023238-03.2000.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mecano Fabril Ltda - - Walter
Strobel - Banco Economico S/A - Vistos. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DO AMARAL GENTA (OAB
137674/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA (OAB 103934/SP)
Processo 0043515-40.2000.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Publicacoes Alphanews Ltda Vistos. Diante da falta de manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
Processo 1004437-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda. - Severino
Felipe Costa e outro - Fls. 203: Ciência às partes. Fls. 205: Ciência à procuradora interessada. - ADV: INGRID AMORIM DOS
SANTOS (OAB 424501/SP), ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP)
Processo 1016245-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Ateneu Ltda
- Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 180/81 (endereço insuficiente/desconhecido). - ADV:
EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1020963-63.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda - Fls. 129: Ciência às partes, sendo que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser distribuído como
incidente apenso à ação principal. - ADV: DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/
SP)
Processo 1027038-84.2021.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sdepan Bogosian
Neto - Ciência da juntada do ofício, às fls. 68/95. - ADV: SDEPAN BOGOSIAN NETO (OAB 395134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2022
Processo 1012997-78.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacinto Abade dos
Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência da juntada da petição do réu. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/
MG), MARCOS PHILLIP ARAÚJO DE MACEDO (OAB 10911/RN)
Processo 1013940-66.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Providencie a exequente o cumprimento do quarto parágrafo da decisão de fls.
125. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º