TJSP 05/07/2022 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3397
mediante consulta ao portal e-SAJ, para oportuno encaminhamento, ficando ao seu cargo eventuais despesas cobradas pelo
informante 2. Deverá ser comprovado, em cinco dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1004540-44.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comercio de Auto Pecas Ltda
- 1. Devidamente intimada, a parte executada deixou de proceder ao pagamento das custas finais, assim, e decorrido o prazo
de sessenta dias da expedição da notificação, consoante previsão do art. 1.098, § 2º das NSCGJ, extraia-se certidão para
encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para inscrição na dívida ativa. Assinala-se que, nos termos do
art. 1.098, § 1º das NSCGJ, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida
pessoalmente pela parte interessada, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo. 2. Atente a z. Serventia que de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1303/2019, deverá ser lavrado o modelo de
certidão 505265 Certidão Inscrição de Dívida Ativa Taxa Judiciária Comunicação eletrônica PGE. Intimem-se. - ADV: FABIO DAL
FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
Processo 1004624-66.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia
Presidente Dutra S/A - Fls. retro: providencie a Unidade Judicial pesquisa de endereços da parte ré junto ao Sisbajud, Renajud
e Infojud, podendo, caso necessário, obter o número do CPF da mesma junto ao último sistema em referência. Entretanto, para
solicitações junto aos aludidos sistemas, faz-se necessário o pagamento prévio dos custos atinentes, tal como previsto na Lei
11.608/03, art. 2º, parágrafo único, incisos XI e XI, que deve ser efetivado em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 16,00 (conforme Provimento CSM
nº 2.516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada CPF e a cada órgão a ser pesquisado. Prazo: 15 (quinze)
dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1004631-08.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Daniel de Freitas Azevedo e outro - 1. Fls. 275: defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30
(trinta) dias, a fim de que as partes busquem uma composição amigável na esfera extrajudicial. 2. Decorrido, deverá a autora
manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), SANDRO
MÁRIO CHRISTO (OAB 24669/ES), JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB 21832/ES)
Processo 1004670-68.2015.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Vitoria da Silva Santos - Banco do Brasil Sa - 1. Ante a certidão de fls. 578, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
devendo constar como benefíciário a parte exequente. 2. Após, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte
executada em relação à decisão de fls. 574 item 4. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1004760-03.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kleber de Lima Nunes Apresente o credor a planilha de cálculo atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE
OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP)
Processo 1004809-10.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Fls. 127: após o recolhimento das custas pertinentes, cite-se o réu no endereço indicado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1004879-61.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Riberto Custódio Borges - Fls. 134: atenda o
autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA CRISTINA MOTA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 437705/SP),
ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO (OAB 284626/SP)
Processo 1004897-48.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andresa da Silva de
Oliveira Ferraz - Fls. retro: para fins de obtenção do atual endereço da parte ré, oficie-se ao INSS e às empresas concessionárias
de serviço público de telefonia fixa e móvel e de água/esgoto e energia deste Estado, fazendo constar que a resposta deverá ser
encaminhada diretamente a este juízo, via e-mail. Intimem-se. - ADV: GABRIELA HIDALGO (OAB 389599/SP)
Processo 1004897-58.2015.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida de Bem Bitencourt - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo apresentada
a fls. 219/221. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1005071-91.2020.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Helainy Campos Monteiro - Em que pese a certidão
exarada às fls. 186, foi concedida a gratuidade da justiça, conforme item “1” da sentença de fls. 176. Cumpra-se a r. Sentença.
Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Processo 1005078-49.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de Rosaura Secco de Oliveira
- Fls. 101/102: cite-se o réu nos endereços apontados. Intimem-se. - ADV: KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)
Processo 1005084-90.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edimilson Jose de Souza - Carolina
Ferreira Toledo - Fls. 407/409: (i) regularize a ré sua representação processual; (ii) manifeste-se o autor. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: ISABELA ESTEVES DIAS (OAB 429049/SP), ELCIO PABLO FERREIRA DIAS (OAB 112989/SP), JULIELTON
MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1005111-15.2016.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Aparecida Lima do Rosário - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 228/ss: dê-se vista à FESP, conforme requerido a fls. 223. Intimem-se. - ADV:
ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), HELDER DE ALMEIDA (OAB 303015/SP)
Processo 1005218-59.2016.8.26.0445 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fls. 266/268 e 271/272: ciência à parte
autora, aguarde-se a vinda aos autos das respostas aos demais ofícios encaminhados. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA
SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1005251-73.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Maria Aparecida dos Santos
Nascimento e outro - Fls. 87/ss: manifeste-se a autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399654/SP), VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES (OAB
407458/SP)
Processo 1005317-29.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Olimpio
Torquato - Juliano Salvadori - Vistos. Antes de prosseguir, pertinente que o requerido informe acerca do desfecho da ação
penal nº 0002101-77.2016.8.26.0445, bem como junte eventuais peças e certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV:
SAMANTHA NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP), ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO (OAB 231013/SP)
Processo 1005322-12.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira Cooperativa de Crédito - Carolina Couto de Oliveira - ME - Vistos. Remeta a z. serventia os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º