TJSP 05/07/2022 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
567
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148190-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500924-24.2016.8.26.0309; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Magma Soldas Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Daniela Grieco Urban (OAB: 204614/
SP); Advogada: Mariana de Oliveira Moura Augusto (OAB: 207412/SP); Advogado: Paulo Roberto Runge Filho (OAB: 286895/
SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148200-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Impugnação de Crédito;
0017270-20.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Francisco Assis de Almeida (Espólio);
Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); RepreLeg: Francislene Assis de Almeida Correa; Agravado: Município de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148387-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001007-94.2021.8.26.0512; Afastamento
do Cargo; Agravante: Cláudio Manoel Melo (Prefeito); Advogado: Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Advogado: Leandro Petrin (OAB: 259441/SP); Advogada: Izabelle Paes
Omena de Oliveira Lima (OAB: 196272/SP); Advogado: Luiz Felipe Roque (OAB: 446420/SP); Agravado: Charles David Faustino
Fumagalli; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148666-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002438-03.2022.8.26.0457; Transferência;
Agravante: Douglas Alberto Maggio; Advogada: Nathalia dos Santos Rezende (OAB: 409954/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2148691-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103595025.2022.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rodrigo de Sá Duarte; Advogado: Rodrigo de Sá Duarte
(OAB: 222643/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/sp; Agravado:
Diretor do Departamento de Sistema Viário Dsv da Prefeitura de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148795-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001162-24.2022.8.26.0137; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Município de Cerquilho; Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP); Agravado:
Maria de Fátima dos Santos; Advogada: Tania Cristina Guarsoni Sales (OAB: 340812/SP); RepreLeg: Claudia Batista dos
Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004003-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0016454-32.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur
Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP) (Procurador); Agravado: Nelson Braz Graziano; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB:
157489/SP); Agravada: Lucy Ane Rabaneda; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Maria Helena de
Abreu; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Marinalda Garrido; Advogado: Marcelo Jose Correia
(OAB: 157489/SP); Agravada: Massako Sakai; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Mauricio Rosa de
Oliveira; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Luciana Arruda Cavalli Marcacini; Advogado: Marcelo
Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Rita de Cassia Adelaide Laurino; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/
SP); Agravada: Selma de Moura; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Silvia Regina Camargo de
Prospero; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Vanderli de Oliveira Reis Motta; Advogado: Marcelo
Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Virginia Alzira Oliveia Lobo de Souza; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB:
157489/SP); Agravado: Wagner Wey Cavalcante; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Eliana
Diniz; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Lidia Izilda Gonzalez; Advogado: Marcelo Jose Correia
(OAB: 157489/SP); Agravada: Ceci de Brito Costa; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Cristiane
Braga; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP); Agravado: Edilberto Bittencourt Tanajura; Advogado: Marcelo Jose
Correia (OAB: 157489/SP); Agravada: Lucia Regina Cruz Piovezam Machado; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/
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