TJSP 06/07/2022 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1313
Processo 0002602-12.2020.8.26.0309 (processo principal 1002793-11.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Hidrau Torque Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. ADV: PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB 160413/SP), DOUGLAS APARECIDO DE SOUZA (OAB 327967/SP)
Processo 0003923-39.2007.8.26.0309 (309.01.2007.003923) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Marli de Fatima Gonçalves da Rocha - Vistos. Fica
a parte Requerido(a) Marli de Fatima Gonçalves da Rocha, na pessoa de seu advogado, intimada do bloqueio de R$ 2432,39
em conta de sua propriedade, para eventual arguição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do C.P.C..
Havendo arguição, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação,
pelo mesmo prazo. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP)
Processo 0003991-18.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003991) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Contratos - Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio
de Produtos Quimicos Ltda. - Adnam Adbel K. Salem - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A fls. 2089 - - Banco Abn
Amro Real S/A (fls. 274) - - Banco Nossa Caixa S/A - - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 1903) - - Dow
Corning do Brasil Ltda. (fls. 279) e outros - J.j.b.l. Fomento Mercantil Ltda. - Kaeser Compressores do Brasil Ltda. (fls. 1851,
1824) - - Caixa Economica Federal - Cef fls. 601 e 3135 - - Banco Santander S/A fls. 686, 1726 - - Companhia Ultragaz S/A (fls.
696) - - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo (fls. 1367) - - Companhia Piratininga de Força e Luz (fls. 1932 e 2019) - - Best
Química Ltda. (fls. 780) - - Si Group Crios Resinas S/A (fls. 1021) - - Tubocap Artefatos de Metal Ltda. (fls. 625) - - Brasilata
S/A - Embalagens Metálicas (fls. 630) - - Monte Sião Plásticos Indústria e Comércio Ltda. (fls. 771) - - Segme Prestação de
Serviço de Manobrista, Planejamento, Controle de Portaria Ltda - Me (fls. 753) - - Momentive Performance Materials Indústria
de Silicones Ltda. (fls. 802) - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. (fls. 1014) - - Edumac Segurança Eletrônica Comércio e
Locação Ltda. - Me - - Seriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Confecções Sanel Ltda fls. 1276 - - Telefonica
Brasil S/A, sucessora de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp fls. 1768 - - Hoenka Comercial Ltda (fls. 1519) - - Itaú
Unibanco S/A (fls. 2007) - - Garden Quimica Industria e Comercio Ltda (fls. 1853) - - Vanessa Cristina Aparecida Ottoni de
Oliveira - - Euroamerican do Brasil Imp Ind Com Ltda - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - NIVALDO DE CAMPOS
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outros - Megaleilões Gestor Judicial
- Maria Conceição Silva Carvalho (fls. 2744) - - Luandy do Brasil Industria e Comercio Ltda fls. 1442 2758 3129 - - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda (fls. 2949) e outros - Claudia Regina Pinho
de Mello e outros - Wilson Antonio Pincinato - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I (fls.
1814) e outros - Fundo de Inv. Em Direitos Credit.. Npl Ii, suc.p/inc.do Fundo de Inv.em Direitos Cred.N.Padronizados NPL1
e outros - Marli Pereira de Oliveira (fls. 1891) e outros - Vistos. Anote-se no rosto dos autos, certificando-se, a penhora de
eventuais valores a serem pagos à Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda., até o limite
do seu débito de R$ 12.633,59, descrito no ofício e despacho retro, extraído nos autos de execução fiscal número 100038990.2014.8.26.0514, em trâmite perante o Setor de Execuções Fiscais de Itupeva, cuja parte credora é a Prefeitura Municipal de
Itupeva. Entretanto, desde já comunico que foi informado pelo Sr. Administrador que não há valores para satisfação dos créditos,
já que a arrecadação resultou apenas em móveis de baixo valor. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de constrição. Fica Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. intimada, nas pessoas de
seus procuradores. Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para comunicação do MM. Juízo solicitante.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP),
FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO
(OAB 186727/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), SYDNEY
TRETTEL (OAB 175829/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB
20975/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ELAINE
PACHECO DOS SANTOS (OAB 237070/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), RICARDO PENACHIN
NETTO (OAB 31405/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB
101320/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB
110091/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/SP), SANDRA REGINA LUMASINI
DE CAMPOS (OAB 120949/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), SANDRO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 130271/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
(OAB 132649/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/
SP), RICARDO VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROSANA DE
SEABRA (OAB 98996/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), DANIELE SANTOS DE ALMEIDA PRADO (OAB
256517/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), AMIR GOMES MAZLOUM (OAB 276966/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ
(OAB 98366/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP),
LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), JULIANA HEINCKLEIN
(OAB 369727/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB
403067/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), EDUARDO
JORGE LIMA (OAB 85028/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), CARLOS RICARDO
EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER
(OAB 94004/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ, ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP)
Processo 0004518-13.2022.8.26.0309 (processo principal 1011456-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Machado dos Santos - - Marcos dos Reis Vale - - Maria Elisa Sena de
Haro Vale - Vistos. Observo que houve apresentação de recurso de apelação nos autos principais. Aguarde-se. Int. - ADV:
CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP)
Processo 0005782-65.2022.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Bancários - Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios
de Jundiai e Região - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Suficientes as provas amealhadas para julgamento da presente
ação, sendo desnecessária a produção de prova oral ou documental, declaro encerrada a instrução. Fixo o prazo de 15 (quinze)
dias para apresentação de memoriais. Com os memoriais, ou certificado o que de direito, voltem os autos conclusos para
prolação de sentença. Intime-se. - ADV: APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES (OAB 137812/SP), ROBERTA MOREIRA DE SÁ
(OAB 444647/SP), VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/SP), NORBERTO GONZALEZ ARAUJO (OAB 111134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º