TJSP 06/07/2022 - Pág. 1538 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1538
(OAB 236042/SP)
Processo 1026016-77.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Samuel de Jesus Correa - Vistos. Anotar
a proibição de pagamento de valores. Oficiar a defensoria cancelando a nomeação. Em substituição int a DRa Mariana
Schwartzman para dizer se aceita. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), RAFAELA VILAS
BOAS TEODORO (OAB 447617/SP)
Processo 1026907-98.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Vinicius José
Soares - Vistos. Cobre-se a entrega do laudo pericial em 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1027091-54.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Fundação para O
Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Fls. 2259/2271: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ANA PAULA SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA (OAB 309274/SP), JULIANA MAYRIQUES (OAB 384998/SP), ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ (OAB
162134/SP), MARIA NAZARE LINS BARBOSA (OAB 106017/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP),
LUCIANA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 181552/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP)
Processo 1027313-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.C.I. - Vistos. À perícia. Laudo
em 40 (quarenta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO
CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 1027485-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Eder Cassio Azevedo de
Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e
extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o
autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado da
causa, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), RAFAEL ALVES
DE MENEZES (OAB 415738/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP)
Processo 1027829-08.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Unique Rubber
Technologies Ltda - Vistos. Fls. 168/197: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.
Int. - ADV: ERENITA PEREIRA NUNES (OAB 18371/RS)
Processo 1027970-26.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Douglas Goulart Lopes
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado à fls. 55.
Via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código
de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do impetrante, observada a gratuidade processual. Sem arbitramento de
honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: DOUGLAS GOULART
LOPES (OAB 355316/SP)
Processo 1028709-97.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Claudio
de Freitas - Vistos. Reintime-se a autoridade impetrada para prestação de informações. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO
(OAB 104208/SP)
Processo 1028922-06.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Julia de Almeida
Sousa - Vistos. A impetrada já foi intimada da liminar concedida einformou que a aquisição do insumopretendidose encontra em
fase de licitação. Assim, nada a prover.Dê-se vista dos autos ao MP para a manifestação legal, tornando então conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP)
Processo 1029024-28.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Claudio Smagnotto
Saraiva - - Moacir Ferreira da Silva - - José Paula da Silva - - Alvaro Gomes da Cunha - - José Carlos Ferreira de Proença - Alberto Antonio - - Cláudio Batista Borges - - Vanderlei Santello - - Gilson Rodrigues Ponce e S/ Mr - - Cintia do Amaral Silva
- - Marcelo Carvalho da Silva - - Carlos Humberto Buzato - - Paulo Cesar Correia da Silva - - Gilmar Roberto Barbosa Pereira
- - João Lourenço - - Ronaldo Lotero da Silva - Vistos. Fls. 84/85: Melhor analisando os autos e tendo em vista que a decisão
do Agravo de Instrumento determinou o prosseguimento do feito sem o recolhimento das custas, cite-se a parte requerida,
conforme já determinado. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 1030758-67.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hugo Fernando
Rodriguez Contreras - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita,
providencie a parte autora a juntada de cópia das suas ultimas 05 (cinco) declarações de imposto de renda, no prazo de 10
(dez) dias. Alternativamente, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais. Após a análise da gratuidade e/
ou recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA RUSSO
(OAB 196826/SP), IZILDINHA SPLUGUES (OAB 152211/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
Processo 1030983-34.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Alves de Camargo
- Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em
caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1031601-76.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ultra Som Servicos
Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos
Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultrasom Serviços Médicos S/A - Hapvida - - Ultra Som Servicos Medicos
S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som
Servicos Medicos S.a ( - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos
S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - - Ultra Som Servicos Medicos S.a - Vistos. Fls. 543/631: Acolho a emenda à inicial.
Anote-se o novo valor da causa. No mais, aguarde-se pelo prazo de suspensão. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1031959-12.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - K & G Indústria e Comércio
Ltda. - Vistos. Solicito ao SR Perito verificar quanto a impugnação e se há alguma alteração a fazer e cls. 20 dias. Intime-se. ADV: ANDREAS SANDEN (OAB 176116/SP), RODRYGO GOMES DA SILVA (OAB 247517/SP), RENATO PACHECO E SILVA
BACELLAR NETO (OAB 154402/SP)
Processo 1033177-07.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Darcilei
Prado dos Santos Barros - - Maria Aparecida Barbosa Macena de Oliveira - - Ubirajara Jaccino Junior - Vistos. JULGO EXTINTO
o processo nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC, homologando a desistência da ação. Arquivem-se. P.R.I.C - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º