TJSP 06/07/2022 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1574
NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP)
Processo 0020681-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020681) - Usucapião - Propriedade - Roseli Rosaria de Paula - O Ofício
(Decisão-ofício de fls. 348) encontra-se disponível para ser impresso e encaminhado ao 2º CRI pela parte interessada, com cópia
das eventuais peças processuais que se façam necessárias. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1000786-08.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Nogueira dos
Santos - Petra P S Comercio de Produtos Industriais Ltda Me - - F. L. Industria Ceramica Ltda.-me. - Pelo exposto, conheço dos
embargos opostos, e nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a sentença embargada. Intime-se. - ADV: EDGAR TROPPMAIR
(OAB 104702/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP)
Processo 1001339-65.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geny Silvello
Trevisan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou a sentença para excluir os
honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se à contadoria para conferência.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003538-60.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Luis
Giusti e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou a sentença para excluir os
honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se à contadoria para conferência.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1003591-41.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulino
Covaes - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença de fls.82/86, cumpra-se o determinado
(expedição de guia/alvará). Em 5 dias, informe a parte exequente os dados para depósito. Nada mais sendo requerido, arquivese Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003613-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisabeth
Parronchi Borges Bahia Figueiredo e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A instância superior reformou
a sentença para excluir os honorários. Apresentem as partes novo cálculo em 15 dias. Havendo divergência, encaminhe-se
à contadoria para conferência. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003879-76.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. Fls. 145 - ciente. Ficam as partes
(Maurício, Neide e Adilson), intimados, pela imprensa oficial, para comparecimento ao setor técnico, no dia 17/07/2022, às 14:30
horas, devendo inclusive, serem orientados pelo procurador, para que não faltem. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP)
Processo 1003942-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Kevlyn Souza Santana - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Pelo do exposto, PROCEDENTES os pedidos
formulados por KÉVLYN SOUZA SANTANA em face de ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS, para declarar a inexigibilidade do débito descrito nos autos, e por conseguinte, condenar a requerida ao
pagamento dos danos morais ao autor, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Os quais serão
atualizados monetariamente pela tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a contar da
data desta decisão. E, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sucumbente,
condeno a Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor
da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Observando-se a Súmula 326 do STJ: Na ação de indenização
por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Oportunamente,
ao arquivo. P.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB
156463/SP)
Processo 1004014-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Talita Carvalho
Silverberg - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para, nos termos da fundamentação, condenar o requerido a restituir
à autora a quantia de R$ 12.000,00, os quais serão corrigidos monetariamente, desde a data da transação e com os acrescidos
de juros legais de 1% ao mês, conforme Tabela Prática do TJSP. Reciprocamente sucumbentes, as partes responderão pelas
custas e despesas processuais na proporção de 50% cada e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da
condenação, que serão suportados pelas partes em relação aos patronos da parte contrária. Ao arquivo, oportunamente. P.I. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB
328240/SP)
Processo 1004561-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- I.U. - A.M.S. e outro - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV:
MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004724-16.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ficam as
partes cientificadas de que o processo foi DESARQUIVADO e que, decorrido o prazo de 30 (trinta dias) sem manifestação, os
autos retornarão ao ARQUIVO (item 128,5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004871-03.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaciana Bruna Rodrigues - - Maria Aparecida
Rodrigues - - Heloilton Aparecido Rodrigues - - Penelope Aparecida Rodrigues - - Itala Aparecida Rodrigues - - Bibriane
Aparecida Rodrigues - - Heloilson Aparecido Rodrigues - - Vera Lucia Aparecida Rodrigues - - Maria do Socorro Rodrigues
Marcolino - - Jose Antonio Rodrigues - - João Antonio Rodrigues - - Raissa Rodrigues e outro - Ciência ao interessado sobre
pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/
SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 407492/SP)
Processo 1005384-05.2021.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M. - L.P. - Pelo exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, alterando-se a tutela antecipada proferida nestes autos, para REVISAR as
visitas anteriormente fixadas, determinando-se que as visitas pelo requerido ao filho LUCCA MIGUEL PERUCHI, passem a
ocorrer nos termos dos itens 1 a 5 indicados na fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução
de mérito, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Reciprocamente sucumbentes, as partes responderão
pelas custas e despesas processuais na proporção de 50% pelo requerido e 50% pela autora e os honorários advocatícios, que
fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00, observada a gratuidade da justiça eventualmente concedida, serão suportados pelas
partes em relação aos patronos da parte contrária. Dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente ao arquivo. P.I. - ADV:
FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1005547-48.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Dutra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º