TJSP 06/07/2022 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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através do sistema ARISP. 4. INTIMEM-SE. - ADV: MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002247-77.2019.8.26.0360 (processo principal 1001523-27.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.C.S. - D.G.A. e outro - C.E.F. - Ciência à parte autora sobre fls. 246/247. * - ADV: FABRÍCIO DOS REIS
BRANDÃO (OAB 11471/PA), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/
SP), ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA (OAB 384706/SP)
Processo 0002250-37.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 1001434-72.2015.8.26.0360) (processo principal 100143472.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - P.C.F.I. - A.A.P.S. - Ciência à parte autora sobre ofícios
recebidos de fls. 181/183. - ADV: PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA (OAB 440510/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 1000030-39.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Cpfl Santa Cruz - Vistos. Folha(s) 255/256 e 257/258: Intime-se o perito para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP)
Processo 1000047-46.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Buzzo
Fraissat - Unimed de Mococa Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls.400/403: à requerida. Decorrido o prazo de 10 dias
sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de fixação de multa. Intime(m)-se. - ADV: RENATA FIRMINO
ARANTES (OAB 348942/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1000078-95.2022.8.26.0360 (apensado ao processo 1001295-13.2021.8.26.0360) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Sicoob Credinter - Augusto Cunali Cagnoni Garcia de Souza - Fica o inventariante responsável pelo
espólio de D.C.C.S. intimado para se manifestar conforme Decisão de fls. 115. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/
SP), ALEXANDRE FERRAZ DE LIMA (OAB 291687/SP)
Processo 1000153-37.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Ciência
à parte autora sobre certidão negativa de fls. 63. Diga em termos de prosseguimento. * - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000182-82.2022.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.G.J. - I.F.L. - Vistos. Consoante cota
ministerial retro, remetam-se os autos aos setores para a realização do estudo psicossocial. Intime(m)-se. - ADV: RENATA
ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP), JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP)
Processo 1000191-49.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Afonso Banco Bradesco S/A - Fls. 270/274- manifestação do perito ciência às partes; diga o interessado. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP)
Processo 1000193-87.2020.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - José do Carmo Silva - Alvará disponível no
sistema. - ADV: JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP)
Processo 1000234-20.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.A.
- M.A.B. - Ciência à parte autora sobre certidão de fls. 90. Diga em termos de prosseguimento. * - ADV: JOSÉ HENRIQUE
PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 1000240-27.2021.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.A.C. - I.M.C. - Vistos. Nomeio o perito Luiz
Augusto Martins Silva para realizar a perícia. Intime-se o perito nomeado através do endereço eletrônico luizmedufop@gmail.
com, esclarecendo que, em razão das condições especiais da curatelada, a perícia deverá ser realizada no domicílio dela,
asseverando tratar-se de perícia paga pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mediante valores constantes em tabela
própria. Com o aceite, oficie-se à DPE para que proceda a reserva de honorários ao Sr. Perito para posterior recebimento. Vindo
a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, os quais deverão ser concluídos em 30 dias. Intime(m)-se. - ADV:
URSULA LUCIA TAVARES TAMAYOSE (OAB 134139/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
Processo 1000328-31.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anderson A. Garrido Veiculosme (Tuca Veículos) - Nylo José Abrão Franzoni e outro - Vistos. João Alfredo Garrido Cia Ltda ME, qualificado nos autos, promoveu
a presente ação contra Nylo José Abrão Franzoni e Nader Abrão Franzoni. Com efeito, a presente demanda foi promovida em
razão do bloqueio que recaiu sobre o veículo VW/TCROSS que foi determinado nos autos 0010906-40.2021.5.15.0141 pela
Justiça do Trabalho. A fim de angariar maiores elementos para apreciar o pedido de suspensão, CONCEDO à parte autora o
prazo de 15 dias para acostar cópias dos embargos de terceiro que promoveu perante à Justiça do Trabalho. Após, tornem os
autos conclusos. INTIMEM-SE. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 1000329-50.2021.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Ciência à parte autora sobre certidão negativa de fls. 107. Diga em termos de prosseguimento. * - ADV: MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000390-71.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Giseli Greghi - Vistos. Folha 34:
Providencie a parte autora o recolhimento das taxas necessárias (uma para cada CPF/CNPJ, para cada sistema). Após, procedase à pesquisa de endereços requerida. Intime(m)-se. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 1000444-37.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Clara
Bernardo de Marchi - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos formulados nesta ação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo
Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba
sucumbencial ficará sobrestada pelo prazo de cinco anos, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP)
Processo 1000499-85.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Haroldo Belei - BANCO CETELEM S.A
- Vistos. Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando se requeridas. Intime(m)-se. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000503-25.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Iraides Ribeiro Silva - Associação Brasileira
de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Iraides Ribeiro da Silva Faraco, qualificada nos autos, promoveu
a presente demanda contra Asbapi Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. 1. A parte ré não trouxe
qualquer elemento apto a elidir a presunção que emerge da declaração de hipossuficiência firmada pela parte autora e que
foi corroborada pelo extrato de benefício acostado, razão pela qual REJEITO a impugnação aos benefícios da justiça gratuita
apresentada. 2. INDEFIRO o pedido de chamamento ao processo nos termos do art. 130, III, do CPC. Em verdade, considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º