TJSP 06/07/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
2502
MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1000667-63.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Aparecido Scaletti - Banco BMG S/A.
- Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens.
Intime-se - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1000855-56.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cojiba Supermercados Ltda Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo noticiado a fls.55/56. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Após, arquivem-se os autos. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1001029-36.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copagaz Distribuidora de Gás S/A - e
F Cosita e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do numerário penhorado (p.222), em favor da exequente, que
deverá apresentar o formulário descritivo para as providências necessárias. Após, manifeste-se quanto ao prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA LAURINDO
(OAB 412413/SP)
Processo 1001676-60.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Em vista do pedido formulado pelo banco-autor, INTIME-SE o requerido DANILO TRONFINE, para que informe,
no ato da diligêmcia, ao oficial de justiça (que deverá certificar a declaração) a exata localização do veículo objeto do contrato
de alienação fiduciária, consistente de: veículo CHEVROLET/ÔNIX 1.0 MT LS, azul, ano/modelo 2015/2016, placa FFN1A26,
sob pena de a omissão constituir ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição de multa, nos termos do
artigo 77, inciso IV, c.c. o artigo 89, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, assinado digitalmente,
como MANDADO. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001739-85.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.N.F. - Defiro a
gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratandose de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu,
através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/
SP)
Processo 1001740-70.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.N.F. - Defiro a
gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratandose de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu,
através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/
SP)
Processo 1001753-69.2022.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R. - Homologo, pois, o acordo celebrado pelas
partes e julgo PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, com fundamento na no artigo 226, § 6º da
Constituição da República. As partes mantiveram os nomes de solteiros. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o
prazo para recurso. Expeça-se a certidão de honorários.. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO para
averbação do divórcio junto ao Cartório de Jaboticabal-SP. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB 463022/SP)
Processo 1001899-13.2022.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.E.A.M.S. - - N.M.M. - Defiro
a gratuidade judiciária. Para regularização da situação de fato, concedo aos requerentes JOÃO EDYPO APARECIDO MARAN
DA SILVA (RG nº46.550.647, CPF nº356.317.388-56) e NAIARA MICHELI MINHARRO (RG nº40.029.391, CPF nº436.863.13820) a guarda provisória das sobrinhas RILLARY EMANUELLY MINHARRO DE SOUZA, nascida no dia 16/06/2020 e RAYANY
RAPHAELY MINHARRO, nascida no dia 15/02/2012). Consigno que é dever dos guardiões zelar pela assistência material,
moral e educacional das crianças, bem como apresenta-las em Juízo sempre que for exigida as suas presenças. Este termo
concede à menor a condição de dependente para fins previdenciários (ECA, art.33, §§ 1º, 2º e 3º). Servirá a presente, assinada
digitalmente, como TERMO DE GUARDA, competindo ao Advogado providenciar à impressão, diretamente pelo SAJ. Oficie-se
ao Conselho Tutelar, por meio eletrônico, na forma requerida pelo Ministério Público. Citem-se os requeridos, por edital, com o
prazo de 20 dias. Realize-se o estudo psicossocial. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1003039-87.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Vicente Freire de Andrade Eugênio Freire de Andrade Filho - - Maria Aparecida Freire de Andrade Gáspari - - Rosa Maria Freire de Andrade - Fls.631:
reitere-se o ofício, consignando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN
(OAB 271756/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 1503941-80.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO GABRIEL PEREIRA
- Julgada extinta a punibilidade do réu Francisco Gabriel Pereira em face do integral cumprimento da pena. - ADV: MARCO
ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2022
Processo 0000107-46.2019.8.26.0368 (processo principal 0001888-79.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - L.I.M.E. - - M.V.M. - - M.R.M. - - A.A.V.M. - - G.L.P. - - F.C.P. - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB
264077/SP)
Processo 1000327-90.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rovitex Indústria e Comércio
de Malhas Ltda - Marcely Miani Guarnieri - Em vista da penhora realizada no rosto de autos distintos, os autos permanecerão
suspensos, pelo prazo de 90 dias, aguardando resposta aos ofícios de penhora. - ADV: TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC),
DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000382-70.2022.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.Q.B. - J.C.O. - A(s) certidão(ões) de honorário(s)
encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior encaminhamento à OAB local. ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA (OAB 383109/SP)
Processo 1000993-23.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donizete
Trovo - Fls.40: O Aviso de Recebimento não foi recepcionado pela executada, motivo pelo qual a citação não se formalizou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º