TJSP 06/07/2022 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
2788
à Juscep para obtenção de informação acerca da composição societária da empresa denominada Container 305 Cervejaria e
Petiscaria(fls. 216/224). Com a resposta, dê-se ciência às partes, ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. - ADV:
KATIA FOGAÇA SIMÕES (OAB 110365/SP), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB 150177/SP)
Processo 4004122-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO FERREIRA FREITAS CHEGA - MARIA
DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS - MARIA ISABEL DA SILVA - IDA PADILHA CHEGE e outros - MANUEL FERREIRA DE
FREITAS CHEGA JUNIOR (Falecido) e outros - Diante das razões apresentadas às fls. 1199/1202, defiro a expedição dos ofícios
requeridos; Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que informe a este juízo se os CPFs 653.572.568-53 e/ou 058.134.39803 pertencem à falecida MARIA DE SOUSA CONCEIÇÃO e, em caso positivo, quais os valores são objeto de depósito ou
aplicações financeiras de sua titularidade. Oficie-se ao Banco do Brasil, Agência 4867-4 para que informe a este juízo qual
o total de depósitos à disposição deste processo que tramita sob nº 4004122-83.2013.8.26.0405 e providencia a unificação
de todos os depósitos existentes em uma única conta, comunicando a adoção da providência no prazo de dez dias. Serve a
presente decisão como ofício ao Banco Bradesco S/A e Banco do Brasil . A resposta deverá ser enviada pelo correio eletrônico
([email protected]), NO PRAZO DE DEZ DIAS, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/
SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 281661/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), VALDIR
FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA (OAB 166628/SP), RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), JAIR SANCHES (OAB 34774/SP),
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
Processo 0013463-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1009131-72.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - R.P.R.S.S. - - G.H.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para
contestação sem manifestação do requerido. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0014927-85.2021.8.26.0405 (processo principal 1002026-78.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.A.S.M. - - I.S.F. - - A.I.S.F. - - A.S.F. - Vista dos autos para que o exequente apresente memória discriminada do
cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual porcentual, ocasião em que deverá
também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão
imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo
art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), LUCIANA CARLA FELICIANO (OAB 440470/SP)
Processo 1013840-87.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria Alcantâra da Silva Andrade - Solange
Alcantara da Silva - - Thiago de Castro Serra e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos
a parte interessada para que em 05 dias providencie o pagamento das custas para expedição do formal de partilha. - ADV:
EDNARDE FERNANDES BEZERRA (OAB 418268/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/
SP), MARCOS ROBERTO RASQUINHO (OAB 325288/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOAO ROBERTO
DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1016251-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.C. - - S.C.C. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para contestação sem manifestação do requerido. - ADV: ROGÉRIO
DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 1020700-31.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.L.S. - J.F.S.F. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SIMONE APARECIDA DE
FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO (OAB 304200/SP)
Processo 1022193-09.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.M. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para contestação sem manifestação do requerido. - ADV: ELVIRA
VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP)
Processo 1026375-38.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto da Silva Rua D Agua - Regina Célia
Rua D’água da Silva - - Anderson Medeiros da Silva - - Marcelo da Silva Rua D Agua - Vistas dos autos ao autor para: Que em
05 dias junte aos autos a qualificação da esposa do herdeiro Anderson Madeiros da Silva para cumprimento do despacho de fls.
162. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA RUA D AGUA (OAB 329492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
Processo 0016542-18.2018.8.26.0405 (processo principal 0010720-58.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.C.P.F. - 1. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 120, expedindo-se o competente MLE, observando-se o formulário
devidamente preenchido às fls. 117. 2. Sem prejuízo e porque o exequente demonstrou através do cálculo de fls. 126/127 que o
valor até aqui bloqueado não se mostra suficiente para satisfação integral do crédito alimentar e também porque ainda há saldo
em uma das contas bloqueadas, determino que a Serventia providencie a transferência do valor remanescente ali apontado (R$
1.379,62) e, concomitantemente, proceda-se o desbloqueio do saldo excedente. Efetuada a transferência, estará integralmente
satisfeito o crédito alimentar cobrado através da presente ação executiva, o que implicará na extinção do feito pelo pagamento,
o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Cumprida a determinação supra, fica desde
já autorizada a expedição de MLE desse valor remanescente, devendo, para tanto, a parte credora providenciar a juntada aos
autos do formulário eletrônico nos termos do Comunicado nº 474/2017, a fim de viabilizar o seu levantamento. 4. Com o trânsito
em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA
GERCINA SILVA (OAB 131549/SP)
Processo 1001456-98.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - R.C.S.J. e outro - Vistos. Ciência
às partes do V. Acórdão e ao Ministério Público. A seguir, arquive-se. P. e Int. - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB
309511/SP), ALINE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 402876/SP)
Processo 1001967-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.T.P. - D.S.C. - Vistos.
Ciência às partes ao V. Acórdão. A seguir, arquive-se. P. e Int. - ADV: OSVALDO FELIPE NUNES ROCHA (OAB 309501/SP),
CELSO APARECIDO DE SOUZA (OAB 366415/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º