TJSP 06/07/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
2893
Processo 1002621-24.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir de Souza
Franca - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 44/78, requerendo
o que de direito. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB 92044/PR),
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1003062-39.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Vieira - Regiane Vieira Faria
- - Ana Clara Gonçalves Vieira Dias e outro - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$
3.197,00 - (Monte-mor de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESP - valor da UFESP é de R$ 31,97 - Guia DARE-SP
Código 230-6). - ADV: JÉSSICA FITTIPALDI DA SILVA (OAB 417481/SP)
Processo 1004174-43.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - A.A.B. - Vista dos autos
ao(à) requerente para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, pois decorreu o prazo legal sem oferecimento
de contestação pelo(a) requerido(a) Vanessa da Silva Bruzarrosco e Prefeitura Municipal de Ourinhos. - ADV: FERNANDO
ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1006902-57.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Exequente: A petição de fls. 81 informou o endereço do requerido, Juliano, o qual já foi citado às fls. 67. Portanto, no prazo
legal, informe o novo endereço da requerida Flávia, como determinado às fls. 78. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 0000149-04.2021.8.26.0408 (processo principal 1000827-36.2020.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Eduardo Esterlai Durao - ME - Vistos. Defiro a busca de endereços
de Maria Aparecida Costa Aguiar (fls. 6 e 11) nos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo
endereço, cumpra-se o determinado anteriormente. Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/
intimação editalícia somente será deferida após diligências em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001016-65.2019.8.26.0408 (processo principal 1006952-88.2018.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - J.A.M.S.M. - C.Q.S.M. - Vistos. Digam o exequente se houve o pagamento de alguma prestação dos
alimentos após a decisão a fls. 57/58. Após, encaminhe-se ao contador para cálculo das prestações em atraso. A seguir, não
mais subsistindo os motivos que ensejaram a suspensão da ordem de prisão decretada às fls. 57/58, expeça-se mandado de
prisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP),
NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 0001232-21.2022.8.26.0408 (processo principal 1004141-58.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.P.M. - C.M.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente
em relação à impugnação apresentada pelo executado. Intime-se. - ADV: SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP), MURILLO
ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
Processo 0001863-62.2022.8.26.0408 (processo principal 1004002-04.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Michele Pires Gonçalves e outro - Alberto Barbalho Viana - Vistos.
Intime-se, pelo(a) Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com
encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), EDILSON
FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP)
Processo 0002013-43.2022.8.26.0408 (processo principal 1004328-32.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Acessão - Cristiane Aparecida de Souza Brugnari - Maria Cristina Barbosa da Silva - Vistos. Intime-se, pelo(a) Diário da Justiça,
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos incidentes até a data do
pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
por cento. Intime-se. - ADV: MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP), LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/
SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), AMANDA NOGUEIRA FARIA (OAB 402289/SP)
Processo 0002016-95.2022.8.26.0408 (processo principal 1001666-61.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Área de Preservação Permanente - Mr Transportes e Colheita Mecanizada de Cana de Açúcar Ltda - Luiz Fernando Vian Espeiorin - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a
execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
Processo 0002683-18.2021.8.26.0408 (processo principal 1001877-63.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Jose Edivaldo Gomes de Oliveira - Vistos. Como não havia recolhido as despesas que deixou de adiantar, foi
expedida certidão para inscrição na dívida ativa (fls. 24). Somente depois o exequente recolheu o valor às fls. 26. Ato contínuo,
o exequente efetuou o pagamento da guia protestada (fls. 61). Logo, como havia efetuado o pagamento do valor às fls. 26, cabe
ao exequente requerer a devolução do valor de R$ 159,85, junto ao Posto Fiscal da Receita Estadual. Assim, defiro o pedido
às fls. 53, expedindo-se certidão de objeto e pé. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA
FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 0002836-51.2021.8.26.0408 (processo principal 1002010-08.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Mariele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e ARISP,
nesta ordem, e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito, bem como, proceda-se à inclusão do nome da
executada no cadastro deinadimplentesjunto ao sistema SERASAJUD. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL
(OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 0003986-67.2021.8.26.0408 (processo principal 1125951-17.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Vinny Pellegrino Pedro - Fabiana Pradenpak - - Gracieli Bertol Pires - - Mateus de Oliveira Alves - - Paulo
Henrique de Jesus Mendes - - José Jefferson da Silva - - Simone Castanho Costa - - Marla Nubia Santos Magalhães - Vistos.
Diga o credor se o valor levantado satisfaz o crédito, presumindo positivamente o silêncio. No silêncio do credor ou declarada a
satisfação do débito, requisite-se pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 24 horas, a transferência do valor bloqueado para conta
judicia. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, e tornem conclusos para extinção. Intimese. - ADV: VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), DOUGLAS JONES DOS
SANTOS (OAB 376604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º