TJSP 06/07/2022 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
3324
/ demanda(s) judicial(is) exclusivamente pelos Correios, haja vista a isenção prevista no inciso II do §1º do artigo 98 do CPC,
cabendo à parte informar a este juízo o nome do(s) órgão(s) ou empresa(s) para o(s) qual(is) o alvará deverá ser encaminhado
e seu endereço completo, no prazo de 10 (dez) dias. Com o(s) resultado(s), diga a parte autora em prosseguimento. Em caso de
inércia, cumpra-se o artigo 485, § 1° do CPC. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCELO CANDIOTTO
FREIRE (OAB 346433/SP)
Processo 1017584-39.2021.8.26.0451 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Posto de Serviços Central de Piracicaba
Ltda. - Cayenne Agropecuária e Participações Ltda. - - Orestes Dias Neto - - Beatriz Pizzinatto Dias - - Karina Pizzinatto Dias - 1
- Ciência aos requeridos dos documentos juntados com a réplica. 2 Fl. 227: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre
a petição e/ou documento(s) juntado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE
(OAB 253366/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP), TATIANA STOLF FILIPPETTI DIAS (OAB 281948/SP)
Processo 1018384-04.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Pedro Mendonça
da Rocha - BANCO FICSA S/A e outro - Vistos. Fls. 506: acolho, eis que há documento que acompanha a contestação, não
impugnado em réplica, que comprova o valor a maior depositado em conta do ora embargado. Assim, acolho os embargos
para fixar o valor de R$3.258,09 como o depositado pelo requerido em favor do requerente, ora embargado. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1018572-70.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia Indústria e Comércio
de Imp e Exp de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa por bens em nome do(s) executado(s) via RENAJUD
e via INFOJUD. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados via
RENAJUD. Nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômicofinanceira das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Tratando-se de informações
econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a
fim de preservar o sigilo fiscal. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Anote-se. Com as
respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA
ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1019063-67.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Promocred Factoring Fomento Comercial
Ltda - Rubens Lopes da Silva e outros - Vistos. 1. Não apresentados os documentos determinados a fls. 138, indefiro a concessão
da gratuidade processual aos requeridos/embargantes. 2. Indefiro a designação de audiência de conciliação, observando-se
que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada por petição ou mediante contato com o patrono da parte autora. 3. Não
havendo interesse na dilação probatória, tornem conclusos par sentença após o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV:
RENATO CASALE NETO (OAB 454447/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES
(OAB 190180/SP), DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP)
Processo 1019544-40.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento
e Investimento - E.V. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), RANDAL
LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1019583-27.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0862948-48.2018.8.13.0352 - 1a. Va. Cível,
Crime e VEC) - BANCO DO BRASIL S/A - Fica intimado o requerente a observar o determinado à fl. 31, inclusive o seu segundo
parágrafo que refere-se sobre como proceder a retificação do cadastro. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB
1118/MG)
Processo 1021174-24.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Augusto Zanetti da Silva - Bio Beauty Comércio de Cosméticos Eireli - Ciência às partes do trânsito em julgado. Diga a parte
vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso.
Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente.
Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados
CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme
instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os
autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor
intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste
caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo
prazo de 5 anos. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP),
REGIANE PEREIRA COSTA (OAB 318145/SP), IOLE BIANCA BOVI (OAB 329077/SP)
Processo 1021211-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angélica
Provenzano Shimabukuro - - Nelson Ioshinao Shimabukuro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Fica a parte requerida
intimada, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ e item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, a efetuar novo peticionamento
eletrônico intermediário, no prazo de 15 dias, com a indicação no sistema da guia DARE emitida e paga (referente a guia de
valor de R$ 2.668,33), a fim de possibilitar a vinculação da guia ao processo no SAJ/PG5 e possibilitar sua inutilização. - ADV:
SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), WAGNER
AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1021550-15.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Giovanni Ferreira da Silva Vegas SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ciente da certidão retro. Considerando que diversos
devedores efetuam o pagamento das custas logo após a expedição da certidão para inscrição na Dívida Ativa, o que gera
transtornos tanto para os servidores quanto para os próprios devedores que têm seu nome protestado / negativado, concedo
prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e,
consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito. Não recolhidas, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa.
Ressalto que o devedor deverá juntar a guia e o comprovante de pagamento aos autos, enviar para o endereço eletrônico
[email protected] ou entregar no balção desta serventia (agendar horário diretamente no site do E. TJSP e comparecer
portando comprovante de vacinação contra a COVID-19). Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1022092-28.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fl. 101: suspendo os autos por 30 dias para regularização do polo passivo, sob pena de extinção, conforme art. 76 do
CPC. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1022708-03.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Celina Gonçalves
Frez de Freitas - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - - Nádi da Silva Passara e outro - Fica a parte
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