TJSP 08/07/2022 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1043
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (268.01.2011.009453); Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da
Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0009453-11.2011.8.26.0268; Assunto: Dano Ambiental; Apelante:
Imobiliária São Lourenço S/c Ltda; Advogado: Jose Acacio da Rocha Junior (OAB: 235839/SP); Advogado: Fernando Dias Junior
(OAB: 122024/SP); Advogada: Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP); Apelante: Município de Juquitiba; Advogada: Iraina
Godinho Macedo Tkaczuk (OAB: 236059/SP); Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado:
Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Apelante: Debora
Gessener Luup; Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB:
107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Advogado: Silas Devai (OAB: 77012/SP); Advogado:
Cirineu Barbosa Romão (OAB: 156419/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Maria Soares
Pereira; Advogada: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP); Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/
SP); Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/
SP); Interessado: Sara Maria Amaral Pereira; Advogada: Tatiane Souza Moreira (OAB: 436412/SP); Interessado: Edgard Carlos
Luup; Advogada: Veruska dos Santos Freitas (OAB: 143439/SP); Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/
SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP)
1008054-60.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008054-60.2021.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Wilton Ferreira da Silva; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1016421-73.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016421-73.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador);
Apelante: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Leandro Vianna de Oliveira; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP)
0002187-16.2015.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002187-16.2015.8.26.0370; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
José Antonio Mestriner; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP); Advogado: João Luis Sarti (OAB: 337614/SP)
1006485-09.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006485-09.2019.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Miguel
Canedo; Advogada: Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB: 197054/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador)
1501923-50.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501923-50.2017.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pedreira; Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP)
(Procurador); Apelado: Irineu Ancona
1003978-33.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do Trabalho
e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003978-33.2020.8.26.0562; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo Roberto Hilario dos Santos; Advogado: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador)
0002433-74.2010.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (115.01.2010.002433); Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo
Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002433-74.2010.8.26.0115; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: M. de C. L. P.; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP)
(Procurador); Apelado: T. de A. M. E.
1051379-71.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051379-71.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: THIAGO
ANTONIO VIEIRA DA SILVA; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador)
1001066-19.2020.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001066-19.2020.8.26.0415; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Apelado: Junior Pires de
Andrade; Advogado: Carlo Rodrigo Crepaldi Lopes (OAB: 191343/SP); Advogado: José Carlos Jammal (OAB: 198781/SP)
1018473-68.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018473-68.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Benite Munhoz; Advogado: Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP); Advogada: Sandra
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