TJSP 08/07/2022 - Pág. 1698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1698
Órgão Especial deste Tribunal.
1017352-98.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017352-98.2021.8.26.0007; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: R004 São Mateus Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Construtora Augusto Velloso S.a.; Advogada:
Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelado: Bruno Leão
de Oliveira; Advogado: Paulo Sérgio de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Advogado: Fabiano José dos Santos (OAB: 419421/
SP); Apelada: Juliana Leão de Oliveira,; Advogado: Paulo Sérgio de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Advogado: Fabiano
José dos Santos (OAB: 419421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017583-54.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017583-54.2021.8.26.0451; Compra e Venda; Apte/Apdo: Braz Alves
de Magalhães; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Apte/Apdo: Rosa Maria de Lima Magalhães; Advogado:
Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Apdo/Apte: Reserva Campestre Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017597-16.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017597-16.2020.8.26.0405; Vícios de Construção; Apelante: Centro de
Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio; Advogada: Monica Cristina Pereira de Godoy (OAB: 126224/SP); Apelada: Thais
Luiza Sarmento; Advogado: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB: 182702/SP); Advogada: Danielle Moraes Pereira Coelho (OAB:
214281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017617-09.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 101761709.2021.8.26.0005; Planos de saúde; Apte/Apda: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Jose Luiz
Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/a.; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Pagseguro Internet S/A; Advogado: Daniel Becker Paes
Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Advogada: Gabriela Lotufo Cintra Ferreira (OAB: 344756/SP); Apdo/Apte: N. A. G. Comércio
de Embalagens Ltda - Me; Advogada: Gabriela de Almeida Kalvinskas (OAB: 354538/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017682-06.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017682-06.2021.8.26.0554; Exoneração;
Apelante: C. R. F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP); Apelada: H. N. G.; Advogada:
Livia de Moraes Santos Oggioni (OAB: 428781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017688-11.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 101768811.2021.8.26.0005; Assento de nascimento; Requerente: A. C. R. U.; Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP);
Requerente: P. K. C. U.; Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: J. da C.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017694-46.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 101769446.2020.8.26.0007; Fixação; Apelante: M. B. de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Moreira Fernandes Rodrigues (OAB:
344036/SP); Apelada: C. S. S. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Aurineide Cavalcante Farias (OAB: 129043/SP);
Advogada: Marli Cristina de Oliveira (OAB: 142333/SP); Apelada: F. S. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017744-43.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Especializado da 1ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Procedimento Comum Cível; 1017744-43.2021.8.26.0361; Marca; Apelante: Mogi Pisos
e Revestimentos Ltda; Advogada: Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme (OAB: 33622/SP); Apelado: Atacadão dos Pisos
Mogi; Advogada: Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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