TJSP 08/07/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2034
(OAB 325423/SP)
Processo 1001930-27.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. e outro - J M Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda e outro - Considerando a notícia de falência da
executada, determino a suspensão da presente execução face a executada J M Indústria e Comércio de Artefatos de Metais
Ltda, nos termos do Art. 6º da Lei nº 11101 /05. Anote-se. No mais, quanto aos demais executados o feito deve prosseguir.
Manifeste-se o autor, por intermédio de seu patrono, imprimindo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
Prazo dez dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
Processo 1002119-24.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.P.S. - M.F., registrado
civilmente como M.R.F. e outros - Os autos retornaram à fila da conclusão por engano. Aguarde-se apresentação de réplica ou o
decurso de prazo. Intime-se. - ADV: CAMILA AMARAL SAMPAIO (OAB 330098/SP), GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB
422137/SP)
Processo 1002780-47.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Intermédica Sistema de Saúde S.A.
- Pág. 278: Proceda-se a atualização dos patronos no sistema. No mais, defiro a citação da requerida por edital, para tanto,
intime-se o requerente a no prazo de cinco dias fornecer, por meio do correio eletrônico do Ofício Judicial ([email protected].
br), a minuta para conferência. Conferido o edital, a serventia apurará o custo para a publicação e intimará o requerente, pela
impressa oficial, para providenciar, no prazo de cinco dias, o recolhimento, nos moldes do Provimento CSM nº 1668/2009. Com
o efetivo pagamento, devidamente comprovado nos autos, será o edital encaminhado para a publicação. Consigne-se que o
requerente deverá observar o contido no artigo 5º do provimento que regulamentou o procedimento para publicações, mormente
para os prazos e diligências que eventualmente devam ser feitas em jornal local, para tanto deverá proceder a impressão da
via conferida pelo Ofício Judicial, no prazo máximo de cinco dias após o recolhimento do custo para a publicação da minuta,
evitando-se assim eventual arguição de nulidade. Int. e dil. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/
SP)
Processo 1002925-40.2013.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Z.J.S. - Vistos. Considerando a paralisação do feito em razão da exclusiva inércia do exequente,
apesar de devidamente intimado para providenciar o andamento (fl. 218), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações e comunicações de estilo. Ciência à Defensoria Pública. P. I. C. - ADV: HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP)
Processo 1002963-71.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Ramos Dantas
- - Jheine Daiane Mota Ramos - Pepsico do Brasil Ltda - Os autos retornaram à fila da conclusão por engano. Remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB 129134/SP), LUIZA CHAMON PARDIM (OAB 397469/SP)
Processo 1002984-47.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Thayna Souza da Silva - Manifeste-se a parte demandada acerca da petição e documentos juntados
às páginas 138/145. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE (OAB 386342/
SP), HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES
FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1003064-11.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S.M.J. - Manifestemse as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO
CORREIA (OAB 372218/SP)
Processo 1003210-52.2021.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Welder de Almeida Toyama - Gilson Camara da Rocha - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
reconheço afraudeàexecuçãoe JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, de
modo manter hígida a penhora realizada. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte Embargante no pagamento das custas
e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Ressalvada
a cobrança na forma do art. 98 do CPC, cujo benefício legal concedo à parte. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito
em julgado, certifique-se o inteiro teor desta sentença nos autos da demanda principal. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS
SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP)
Processo 1003288-46.2021.8.26.0278 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cooperflex Industria e
Comercio de Fios e Cabos Eletricos Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Diante da não comprovação do recolhimento da taxa
judiciária no prazo de trinta dias, contados da propositura da ação, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do
art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora pela imprensa. Após a diligência necessária para a eliminação
de eventuais pendências, proceda-se o encaminhamento dos autos, por meio do fluxo digital, ao Distribuidor para o efetivo
cancelamento. Regularizado os autos permanecerão em fila própria (processo cancelado). Int. e dil. - ADV: MURILO ROBERTO
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003364-12.2017.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Fernando da Silva Cherubim - Vanderson
Conceição da Costa e outros - Págs. 358/359 Inclua-se no pólo passivo da demanda na qualidade de confrontante de fato, a
empresa, VALORIZE RECICLAGEM COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PAPEL E PLASTICO EIRELI. Após,
cite-se. Diligencie a serventia junto ao sistema bacenjud para localização de endereços do Sr. Maurindo. Por fim, expeça-se
novo mandado de citação do Dr. Agnaldo Gonzaga dos Santos, Defirooacompanhamentonadiligênciapela autora, ficando a seu
cargo entrar em contato com o oficial de justiça responsável através da central de mandados desta comarca. Intime-se. - ADV:
RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP), RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP)
Processo 1003418-36.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - I.C.C. - Pág. 99: Considerando o
recolhimento da diligência do oficial de justiça às páginas 31/32, expeça-se mandado para citação do requerido. Dil. - ADV:
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1004386-32.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos, Página 87: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Considerando que a outorga de poderes
ao patrono deu-se mediante procuração com assinatura digital (p. 88), deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
comprovar, nos termos da alínea ‘a’, inciso III, §2º, art. 1º, da lei 11.419/2.006, que a assinatura digital foi emitida por Autoridade
Certificadora, que, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, deve ser credenciada junto à ICP-Brasil. Na impossibilidade,
deverá a parte autora regularizar sua representação processual juntando aos autos o competente instrumento de mandato
assinado manualmente. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º