TJSP 08/07/2022 - Pág. 2886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2886
SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB
247719/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE
CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2022
Processo 0000068-66.2022.8.26.0296 (processo principal 1003219-28.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valmir Gonçalves da Silva - Em cumprimento à r. decisão de fl. 55 expedi
o(s) ofício(s) precatório nº 20220135037 e requisitório nº 20220135045. A seguir, encaminho para assinatura digital. Ciência às
partes. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0000499-03.2022.8.26.0296 (processo principal 1003782-56.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Wilson Sega - Encaminho à publicação para que o(a) autor(a) recolha valor de R$ 208,53 (referente a 993
caracteres no valor de R$ 0,21 por caractere), de acordo com o provimento 1321/2007, que instituiu a cobrança de editais, em
consonância com o disposto no artigo 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº. 11.608/2003. Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.Código 435-9. - ADV: HENRIQUE SEGGA (OAB 375670/SP)
Processo 0002154-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1001571-42.2021.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cleide Regina dos Santos - Em cumprimento à r. decisão de fl. 74 expedi o(s)
ofício(s) requisitório(s) nº 20220134947 e 20220134962. A seguir, encaminho para assinatura digital. Ciência às partes. - ADV:
JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0002331-08.2021.8.26.0296 (processo principal 1003002-53.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Tainara Beatriz Righi Teixeira - Em cumprimento à r. decisão de fl. 92 expedi o(s) ofício(s) requisitório(s) nº
º 20220134989 e 20220134996. A seguir, encaminho para assinatura digital. Ciência às partes. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI
(OAB 394105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2022
Processo 0001395-46.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100324267.2019.8.26.0362 - 3ª VARA CÍVEL FORO DE MOGI GUAÇU) - Armando Teixeira da Silva Filho - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do
sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0001723-10.2021.8.26.0296 (processo principal 1001175-36.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemar Filho dos Santos - Em cumprimento à r. decisão de fl. 59
expedi o(s) ofício(s) requisitório(s) nº 20220135077 e 20220135091. A seguir, encaminho para assinatura digital. Ciência às
partes. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001300-96.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.S.C. - - N.G.S.C. - que o autor/
exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA
(OAB 128701/SP)
Processo 1002261-37.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.I.C. - Ciência
ao Município acerca da existência da tramitação do feito, conforme decisão de fls. 110/111. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP)
Processo 1002499-27.2020.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Clovis Esmael Egidio - que o autor/exequente se manifeste
sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/
SP)
Processo 1003903-55.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - João Batista Rodrigues
da Silva - - Marlene Bispo da Silva - (espólio) Ivete Theodoro Malachias e outros - que o autor/exequente se manifeste sobre
a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP),
MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2022
Processo 0000351-60.2020.8.26.0296 (processo principal 1002558-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis advogados Associados - Luiz Antônio Guimarães Ferreira - Vistos.
Defiro o pedido de expedição de oficio àSUSEP, quanto à existência de valores de titularidade de seguros e outros valores
de controle da referida instituição, em nome do(a,s) requerido(a,s)/executado(a,s) qualificado(a,s) supra, providenciando
a parte interessada o seu encaminhamento, comprovando nos autos Ainda, servirá a presente decisão como ofício a ser
encaminhado à Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, para que seja efetuado o bloqueio de eventuais créditos e
prêmios disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista de titularidade da parte executada. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a parte exequente imprimir a presente decisão e comprovar o devido encaminhamento
em 10 dias A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo assunto o número do processo. Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, pois a diligência
pretendida poderá ser realizada por meio do sistema Infojud. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FERNANDO ROCHA MARTINS (OAB 225691/SP)
Processo 0000886-86.2020.8.26.0296 (processo principal 0001057-53.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - VETQUIMICA COMERCIAL AGRICOLA LTDA. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, independente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP)
Processo 0001972-29.2019.8.26.0296 (processo principal 1000835-63.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º