TJSP 08/07/2022 - Pág. 3016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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contra decisão que rejeitou a impugnação. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada (fls. 274/276), concluo
que ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que os motivos alegados pelo agravante não são suficientes para
alterar o entendimento lançado pelo juízo. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada. Anote-se no sistema a interposição
de agravo de instrumento. Não obstante a inexistência de notícia sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, determino
que se aguarde o seu julgamento. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROGERIO
AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1001232-46.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza de Almeida
Correia - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2022/000204. Vistos. Fls. 208 e 209/236 (petição e documentos do requerido):
Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1001259-29.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Jesus
- BANCO BMG S/A - Autos nº 2022/000211. Vistos. Fls. 210/215 (petição do requerido) e fls. 227/232 (petição da autora):
Forneça a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Extrato de Empréstimos Consignados” atualizado do benefício previdenciário
descrito na inicial. Intime-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1001537-12.2021.8.26.0185 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.S. - J.S.S.S. - Autos nº 2022/000094. Vistos.
Fls. 133 (IMESC Designação de Data): Intime-se o requerido, através de sua curadora provisória (fls. 91), para comparecimento,
no local, data e horário agendados, a qual deverá, ainda, informar/confirmar nos autos o comparecimento. Intime-se. - ADV:
LOREN GABRIELI GARCIA BERNARDO (OAB 454269/SP), ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP)
Processo 1001539-97.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wanberto Fogaça
de Souza - Banco Pan S/A - Autos nº 2022/000262. Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o documento de fls.
77/80 não se refere à contratação impugnada nos autos, mas somente a requerimento de suposto saque, motivo pelo qual me
reporto aos despachos de fls. 218/219 e 229 para reconsiderá-los, entendendo este Juízo que, por ora, a perícia grafotécnica
é desnecessária ao deslinde da causa. Outrossim, por entender pertinente, defiro o requerimento contido na contestação às
fls. 53 (primeiro parágrafo) para determinar a expedição de ofício nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG)
Processo 1001546-02.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelia Zague
Pelisson - Banco do Brasil S/A - Autos nº 2016/000308. Vistos. Fls. 320 e 321/323 (petição e documentos juntados pelo
exequente): Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB
343157/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001561-92.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Paulo Cesar Chiarelle e outro - Autos nº 2021/000311.
Vistos. Fl. 175 (petição da autora) e certidão de fl. 176 (decurso do prazo para manifestação da requerida LIANDRA): INTIMESE PESSOALMENTE a requerida LIANDRA CORDEIRO DO AMARAL CORREIA, para que no prazo de 30 (trinta) dias diligencie
perante a autora, sobre a possibilidade de regularização do débito e de obtenção da unidade habitacional objeto da ação,
podendo fazê-lo pessoalmente ou através de contato telefônico disponibilizado pela companhia às fls. 170/171 dos autos.
Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), RICARDO
DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
Processo 1001674-12.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Henrique Braz
Camargo - Banco Cetelem S.A. - Autos nº 2022/000282. Vistos. Fls. 145 (petição do requerido): Defiro o prazo suplementar
de 10 (dez) dias como requerido para pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB
253267/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001727-03.2016.8.26.0297 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Santa Casa de Misericórdia de Jales - Banco do Brasil S/A - Autos nº 2016/000360. Vistos. Fls. 200/204 (Acórdão Eletrônico): A
sentença proferida nos presentes autos foi anulada. Ciência às partes. O executado foi citado (fls. 37) e apresentou impugnação
ao cumprimento de sentença (fls. 38/68). O juízo está garantido pelo depósito de fls. 108. Excepcionalmente, informem as partes
se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra ou, em caso contrário, deverão especificar as
provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001759-95.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Autos nº 2022/000296. Vistos. Fls. 88 (petição do requerente):
Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias, para manifestação acerca do teor da petição de fls. 80 e documentos que a
acompanham. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1001815-36.2019.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C. - I.R.C. - Autos nº 2019/000275. Vistos. Fls.
904 (certidão de cartório): Cumpra-se conforme determinado às fls. 901. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/
SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP)
Processo 1001846-85.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edneia Ferreira
Bortoleto - Banco Ficsa S/A - Autos nº 2021/000357. Vistos. Fls. 250/252 e 253/259 (petição e documentos do requerente):
O requerente deverá deflagrar o necessário incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, I, e 1285 e
seguintes, das NSCGJ. Ante o exposto, indefiro. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CIBELY MARQUES
BASQUES DOS SANTOS (OAB 416306/SP)
Processo 1001850-88.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osvaldo
Eugênio Masson - Autos nº 2022/000312. Vistos. Fls. 76 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte autora, na
pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos do despacho a fls. 73
(recolhimento das despesas de postagens AR - mãos próprias). Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a
parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROSANE APARECIDA DAL
SANTO (OAB 258296/SP)
Processo 1001883-78.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sirleia Bortoloto dos Anjos Autos nº 2022/000316. Vistos. 1. Fls. 79/129 (Carta Rogatória): A carta rogatória/documentação expedida foi devolvida, para
tomada de providencias. Depreende-se do teor da petição de fls. 133, que o interesse do requerente permanece. Ante o exposto,
providencie-se a expedição de nova Carta Rogatória, conforme a anteriormente expedida, observando-se, no preenchimento
do formulário, a orientação constane de fls. 80. 2. Fls. 146 (petição da parte autora): Defiro pesquisas de endereços do(a)
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