TJSP 08/07/2022 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3313
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Ilson Roberto de
Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1578553/SP, 1639320/
SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Ferraz de Campos
(OAB: 312816/SP) - Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB: 295796/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB:
319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001091-71.2016.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apda: Branca Phelomena Ciccone
- Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”,
CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF,
1362022/SP e 1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP) - Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB: 233012/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP)
- José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001150-61.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Aparecida Fagundes Barreiros
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1112879/PR e 1112880/PR.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/
SP) - Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 1001163-63.2015.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: GERSON BARRETO MOURÃO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/PR,
1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP e 1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001183-59.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Ana Bariani Destri (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1243887/PR, 1247150/PR,
1361800/SP, 1370899/SP, 1392245/DF, 1362022/SP, 1273643/PR e 1438263/SP. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/
SP) - Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 1001207-03.2020.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apda: Gilvania dos
Santos Esteves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1639320/SP, 1639259/SP e 1578553/SP.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 1001261-47.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Thais Fernanda Neves
(Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos
nos 1112879/PR e 1112880/PR. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ronaldo Franco
Rezende (OAB: 327152/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001290-57.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Irmandade Santa Casa
Coração de Jesus - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Interessado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030,
I, “a” e “b”, CPC, em razão do RE nº 870947/SE. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Gabriella de Almeida Silva (OAB: 392923/SP) - Graziela Santos (OAB: 199647/SP) - Ana Lucia de Oliveira (OAB: 168998/SP) Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001298-37.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: José Soares Corrente
- Apelante: Marilena Soares Corrente Sorrosal - Apelante: Mariangela Soares Corrente Franzini - Apelante: Carlos Roberto
Soares Corrente - Apelante: Maria Luiza Corrente - Apelante: Shirley Soares Corrente - Apelante: Marisa Soares Corrente
Franzini - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art. 1.030, I,
“b”, do CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1392245/DF, 1362022/SP, 1438263/SP, 1273643/PR e 1388000/
PR. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB:
191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 1001304-43.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º