TJSP 08/07/2022 - Pág. 3715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3715
por quantia certa; 6) documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP), JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2022
Processo 0001255-14.2020.8.26.0318 (processo principal 1002564-58.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer A.C.S. - M.R.S. - O(s) OFÍCIO(S) já foi(ram) expedido(as) e encontra(m)-se disponível(eis) no site do Tribunal de Justiça. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Caberá à pessoa interessada a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício,
comprovando-se nos autos à sua distribuição no prazo determinado ou, na ausência de determinação, em 10 dias. - ADV:
NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), VALÉRIO BRAIDO
NETO (OAB 282734/SP)
Processo 1001488-23.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - V.B.S. e outro - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO LEONARDO
FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1001767-09.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.R. - A(S) CERTIDÃO(ÕES)
DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s)
advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1002590-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Laudicéia Aparecida da Costa - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte interessada na expedição da Carta Precatória, para
providenciar a distribuição da carta precatória, com as cópias indicadas, para cumprimento junto ao Juízo deprecado - Com
CG 1951/2017, “III” DISTRIBUIÇÃO POR DEFENSORES CONSTITUÍDOS E DEFENSORES DATIVOS/NOMEADOS- 1. Cartas
precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: 1.1 Fica facultado à parte interessada, por
meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o
número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 1.2. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico,
deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga,
também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. 2. Deverá ser comprovado
no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e
despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV. Assim fica facultado à parte interessada a distribuição
da carta precatória, comprovando ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Não comprovada sua distribuição, os autos aguardarão
em Cartório, em ordem cronológica, para posterior distribuição (Com. CG 1951/2017, IV, 1.1.6.). - ADV: VANESSA SMIEGUEL
SCHIEHL (OAB 429836/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1002949-64.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.R.R. - S.R.P. - Vistas dos autos à
curadora especial para: Reiteração: Manifestar-se, no prazo legal, sobre todo o processado. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA
(OAB 376590/SP), RAFAEL YANAGUIZAWA MONTE (OAB 382331/SP)
Processo 1003306-44.2021.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.C.B. - - E.B. - Ciência à parte interessada
da expedição da Carta de Sentença/Adjudicação/Formal de Partilha. Deverá o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a impressão
e o encaminhamento ao Cartório de Registro competente. - ADV: FREIDE MARCOS DE SOUZA (OAB 98480/SP), RONALDO
ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1004245-92.2019.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.L.B. - M.J.B. - Vista dos autos ao requerente
para: O(s) MANDADO(S) DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO já foi(ram) expedido(as) e encontra(m)-se disponível no site do
Tribunal de Justiça. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Caberá à parte interessada providenciar a averbação no
Cartório de Registro Civil da Comarca de Leme. APÓS, deverá comprovar a averbação da interdição e comparecer em cartório
a fim de assinar o Termo de Curatela Definitivo. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP),
CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP)
Processo 1004257-09.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.A.D.V. - C.A.D.V.J. - Ciência à parte interessada
da expedição da Carta de Sentença/Adjudicação/Formal de Partilha. Deverá o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a impressão
e o encaminhamento ao Cartório de Registro competente. - ADV: JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP), SÍLVIA PRIVATTI
ZANI (OAB 179536/SP), ADRIANA PEREIRA BRITO KUHARA (OAB 409600/SP)
Processo 1004467-60.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - desarquivado sem abertura ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP)
Processo 1005502-84.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniele Moraes Lino - Lucas Eduardo
dos Santos Lino - - Gabriele Moraes Lino - - Adriel Eduardo Moraes Lino - - Noelma Aparecida Lani Góes - Ciência à parte
interessada da expedição da Carta de Sentença/Adjudicação/Formal de Partilha. Deverá o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a
impressão e o encaminhamento ao Cartório de Registro competente. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2022
Processo 0000721-02.2022.8.26.0318 (processo principal 0006859-63.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Guarda - G.L.S.G. - J.L.G. - Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada por JOSÉ LUIS GONÇALVES em face de
G. L. S. G., representado por Ivaneide da Silva Santos. Incabíveis honorários advocatícios, nos termos da Súmula 519 do STJ.
Em prosseguimento, observo que a parte executada requereu a concessão dos benefícios da gratuidade, cujo pedido não foi
analisado. Assim, no prazo de 10 dias, deverá a parte executada juntar aos autos os seguintes documentos, em seu nome e
em nome de eventual cônjuge/companheira: a) comprovante de renda mensal, dos últimos três meses; b) cópias dos extratos
bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópias dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade,
dos últimos três meses; d) cópias de declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, nos
três últimos exercícios, ou declaração de que não as apresentou, as quais poderão se obtidas junto ao site da receita federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º