TJSP 08/07/2022 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3912
104640/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), RUBENS
GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/
SP), KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES (OAB 262404/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ZILLA MARIA TORRES (OAB 43620/
SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), LEANDRO AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP), INEZ
MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), TAÍSA
PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE NEMER ELIAS (OAB
164518/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP), DANIEL AMOROSO BORGES
(OAB 173775/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP),
MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008046-05.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adão Ferreira de Abreu - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
apresentada às fls. 39/44 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JURANDYR
PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1012699-89.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.L.B.M.R. - T.B.R. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV:
EVELYNE BARROS RAMALHO (OAB 24291/PB), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1013262-78.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisca Aparecida Correia - - Silmara
Cristina Correa Leme - Formal disponível para impressão. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 0000190-57.1992.8.26.0320 (320.01.1992.000190) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antonio Virgilio Dioto - C.G.D.
- Vistos. Fls. 123/124 - Dê-se ciência às partes acerca da juntada da matrícula nº 47.932, do 2º Registro de Imóveis de Limeira/
SP, mediante consulta ao sistema ARISP, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB
103407/SP)
Processo 0000292-74.1995.8.26.0320 (320.01.1995.000292) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários B. - Higino Aparecido Mercuri e outros - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Vistos. Ciência as partes acerca da
digitalização da presente demanda. Fls. 578/579 Antes de apreciar o pedido, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o
exequente indique a porcentagem dos imóveis que pertencem ao executado, do qual requer a penhora. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001314-64.2018.8.26.0320 (processo principal 1006114-89.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001608-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1008743-60.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Edvaldo Donizete Caetano - Vistos. Para realização das pesquisas solicitadas, proceda o Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, à juntada das Guias a que se referem os comprovantes de pagamento de fls. 25/27. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CARLINI (OAB 407966/SP)
Processo 0001913-61.2022.8.26.0320 (processo principal 1006499-03.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Yarshell Advogados - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - E.W.M. - Vistos.
Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no presente
feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de
rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 134/252 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 253 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos
automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo
de quinze (15) dias. Fls. 254/256 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema
SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/
SP), DEIDIANE ANDRADE SALES (OAB 371320/SP), GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP)
Processo 0002060-58.2020.8.26.0320 (processo principal 1011458-46.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - S.H.K.S.C. - S.A.S. - Vistos. CREDOR: Symon Henzo Khaled dos Santos Carvalho, brasileiro, solteiro,
menor impúbere, neste ato representadas por sua genitora Sabrina Alves dos Santos Saltune, brasileira, portadora do RG
n. 40.781.655-0 e do CPF/MF n. 342.943.478-56. DEVEDOR: Sabrina Alves dos Santos, Brasileira, portador do CPF/MF n.
379.329.068-90, RG nº 449058918, filho de mãe Aparecida Alves dos Santos Citada nos termos do 528 do CPC, a executada
apresentou justificativa para o descumprimento da obrigação de pagar alimentos (fls. 22/24), entretanto, não restou demonstrado
concretamente sua impossibilidade de arcar com a obrigação nos moldes fixados. Assim, cabível o encaminhamento a protesto
desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 2.615,25. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada
como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. O débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante,
já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do
processo. Decreto a prisão do alimentante pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de 02 (dois)
anos, devendo constar do mandado o valor do débito indicado às fls. 86, bem como que o mesmo seja cumprido observando
o que prescreve a Súmula Vinculante n. 11, do STF.: Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio
de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade
por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do
ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. Efetivada a prisão e decorrido o prazo fixado,
o executado deverá ser colocado em liberdade, se por all não estiver preso. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIANNA
AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/SP), GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP)
Processo 0002184-07.2021.8.26.0320 (processo principal 1005193-91.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - Stock Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto Santa Adélia Limeira Ltda. - Vistos. Ante a certidão de fls. 152,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º