TJSP 08/07/2022 - Pág. 4152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4152
conclusos. Intime-se. - ADV: JAYME SZYFLINGER (OAB 30993/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP), KEILA
PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP), DÉBORA CÁSSIA DOS SANTOS
DAINESI (OAB 200794/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP),
ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP), JUAREZ BATISTA TORRES (OAB 57995/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO
(OAB 288804/SP), ANDREA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 314287/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB
319383/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP),
JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0005831-79.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005831) - Recuperação Judicial - Administração judicial - Betha Pack
Embalagens Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - Banco do Brasil S/A - Rodrigo Damasio de Oliveira
- Cintia Villani Augusto - ROSANGELA MARIA GIFFONI SARDINHA - - Riacho Embalagens Flexiveis Ltda - Regina Helena
Lobão de Magalhães - Mara Cristiane Favalli Victor e outros - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 1123/1129: manifestese o Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), REGINA
HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOSÉ
DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FLAVIA NEVES NOU
DE BRITO (OAB 401511/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS
(OAB 96213/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB
96729/SP), WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 224482/SP)
Processo 0008567-41.2011.8.26.0323 (apensado ao processo 0000628-73.2012.8.26.0323) (323.01.2011.008567) Usucapião - Usucapião Ordinária - Neimyl Tavares Reis - - Aparecida Molina Reis - Maria Aparecida Swerts de Castro - - Julio
Carlos Tavares de Castro - - José Antonio Tavares de Castro - - Maria Conceição Aparecida Carvalho de Castro - - Adriana
Swerts de Castro - - Elaine Swerts de Castro da Costa - - José Edson de Castro Guimarães - - Silvia Helena da Silva de
Castro Guimarães - - Daniel Araújo da Costa - - Ligia Maria de Fátima Castro Guimarães Castilho - - Jhonatas de Castilho e
outros - Vistos. Intime-se a autora, através de seu advogado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARVALHO DE
CASTRO (OAB 288804/SP), CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), JOSE MARQUES SENE JUNIOR (OAB 135703/
SP), SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP)
Processo 1000041-68.2017.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.M.S. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV:
MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
Processo 1000086-57.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luciano Martins Siqueira - Braz
Honorato da Silva Filho - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões
de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex vi artigo
1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: ROBSON GONÇALVES (OAB 382353/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), JOÃO
TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
Processo 1000112-84.2022.8.26.0323 - Monitória - Contratos Bancários - Tuper Sa - Vistos. Observado o endereço retro e
recolhidas as despesas, cite-se nos termos da decisão de fls. 49/50. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1000286-93.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.C.S.F. - Vistos.
Diligencie a serventia acerca do cumprimento do mandado de constatação informado pelo MP. Intime-se. - ADV: ALVARO
MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP)
Processo 1000563-46.2021.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.S. - Vistos. Fls. 91: certifique a serventia o
decurso do prazo para o requerido apresentar defesa, caso decorrido. Intime-se. - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB
424695/SP)
Processo 1000896-66.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.U.E.E. - Vistos. Fls. 162/170:
habilitação de terceiro interessado nos autos, diga a exequente. Intime-se. - ADV: DANIELLE CARVALHO MOLNAR MENDES
(OAB 319614/SP)
Processo 1001104-79.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Aparecido Florindo dos
Reis - Daniely da Conceição Morais - Vistos. Fls. 96: considerando o certificado às fls. 97 e 85, cumpra a serventia fls. 76, último
parágrafo. Intime-se. - ADV: LUCIANO PRADO COSTA (OAB 372152/SP), RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 424695/SP)
Processo 1001618-95.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.F. - Vistos. Manifestação ministerial:à
parte interessada. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 377993/SP)
Processo 1001706-36.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.S.T. - - E.P.M. - - A.V.B.M. - Vistos. Tratase de ação de guarda c/c tutela de urgência de guarda provisória ajuizada por A.V.B.M. , representada pelas responsáveis por
Cláudia Flaviana da Silva Toledo e Edvania Pereira Miguel.Informaram que a genitora da menor faleceu em 26/09/2021 e que
o genitor encontra-se cumprindo pena privativa de liberdade. Ainda, que o genitor possui maus antecedentes, reincidência e
três condenações com trânsito em julgado. Que as requerentes vivem em união estável e que a coautora Edivânia é tia paterna
da menor. Que a infante refere-se a elas como mãe e madrinha. Requereram a guarda provisória em tutela de urgência. Por
fim, requeream a regularização da posse de fato da menor com a concessão da guarda unilateral da criança. Exordial às fls.
01/07. Procuração e documentos às fls. 08/65. Decisão de fls. 66/67 determinou a juntada de documentos para a análise da
gratuidade pretendida pela parte autora. Emenda à inicial para a juntada de documentos para a análise da gratuidade pleiteada.
Documentos às fls. 72/126 e 128/132.. É a síntese do necessário. Decido. Comprovada a carência de recursos financeiros
conforme documentos de fls. 14/20 e 72(holerites, ctps, comprovante de benefício de incapacidade), isenção de imposto de
renda pessoa física (fls. 75/76), extrato de conta corrente de fls. 80/86 e fls. 128/132, defiro os benefícios da assistência
judiciária a parte autora, sem prejuízo do disposto no art. 100 do CPC. Quanto ao pedido de tutela de urgência, necessário se
faz o encaminhamento do feito ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV:
ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 1001758-32.2022.8.26.0323 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jairo
Romao de Siqueira Junior - - Maria Aparecida de Siqueira - Vistos. Requerimento retro: o comando da decisão de fls. 30/31
deverá ser observado à risca, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB
452223/SP)
Processo 1001935-93.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.P.S. - - A.M.S. - Vistos. Diga o Ministério
Público, após tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/
SP)
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