TJSP 08/07/2022 - Pág. 4503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4503
pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de
R$159,85. Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV:
CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/SP), JOSE ROBERTO MOSCA (OAB 74753/SP), CLAUDINEI APARECIDO MOSCA
(OAB 116947/SP)
Processo 1013737-06.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.A. - Vistos. Defiro a
realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): ADÃO ALVES, CPF
015.139.928-05 . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para pessoas
que possam ter créditos, a entregar ao executado, em especial a SUSEP, para verificação de eventuais planos de previdência
privada em nome do executado. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia
da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.
Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: “[email protected]”, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça,
podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGENOR LOPES
(OAB 71371/SP)
Processo 1014383-79.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - UNIMAR - Vistos. Diante do depósito da diligência, expeça-se Mandado para tentativa de intimação da executada
quanto a penhora realizada nestes autos, conforme decisão de fls. 113. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP)
Processo 1015020-20.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de endereço do executado, aguardando-se a resposta
do SISBAJUD, INFOJU e RENAJUD, sendo a parte exequente BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNPJ 90.400.888/0001-42,
bem como sendo a parte executada GUILHERME HENRIQUE BRABO NAKASSIMA, CPF 27802755883. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1015146-46.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundacao Bauruense de Estudos
Odontologicos - Aguarde-se a resposta ao ofício da Secretaria do Estado, pelo prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV: FABIO MAIA
DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP)
Processo 1015355-39.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Ferreira Ribeiro - - Fabiano Carvalho Ribeiro - Fernando Carvalho Ribeiro Filho - Vistos. Ciência às partes da juntada às
fls.356/362 da decisão transitada em julgado, referente ao Agravo de Instrumento interposto pelos requerentes. No mais,
aguarde-se o decurso de prazo com relação ao despacho de fls.353. Int. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP),
CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1015733-97.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo nas contas correntes dos executados,
para efetivação da penhora. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1015929-96.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Gomes de
Souza - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no
processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III,
do Código de Processo Civil. Int; - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1015950-14.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Expeça-se nova carta de intimação da penhora, para o mesmo endereço em que foi encaminhado o Ar de fls 179.
Int... - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1016074-21.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. De
acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente
a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1016573-05.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002626-18.2021.8.26.0073 - 1ª Vara Civel)
- Associação Educacional do Vale do Jurumirim Faculdade Eduvale de Avaré - Vistos. Manifeste-se o requerente Associação
Educacional do Vale do Jurumirim Faculdade de Avaré sobre o prosseguimento do feito(decorreu o prazo solicitado), no prazo
de quinze(15)dias. Int.. - ADV: CAMILLA DAIANE LOPES CEGARRA (OAB 382990/SP)
Processo 1016583-49.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lago Azul Comércio
e Representações Ltda - Santa Avelina Participações e Administração Ltda - Santa Avelina Participações e Administração Ltda
- - Toca Administração de Imóveis Ltda - Lago Azul Comércio e Representações Ltda - Vistos. Diante da apelação apresentada,
fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC.
Int. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA
(OAB 354167/SP)
Processo 1018007-29.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Heloísa Helena Boarin Boechat - Banco do Brasil SA - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X Sa
(“Travessia”) - Vistos. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos processuais e condições da
ação. A controvérsia fática é se o imóvel objeto da matrícula 19.026 (Fazenda São Jorge) comporta divisão cômoda e se o
imóvel objeto da matrícula 2.237 (Sítio São Carlos) se trata de área produtiva e trabalhada pela família. O ônus da prova é da
embargante, que alegou a divisibilidade e a impenhorabilidade. Como prova hábil ao deslinde da questão de fato controvertida,
defiro a produção de prova pericial requerida pela embargante, nomeando Marco Antônio Falcão Arantes para realização do
trabalho, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se o expert para
apresentação da estimativa de seus honorários em 05 (cinco) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e
quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, sendo necessário, será designada audiência de instrução. Intime-se. ADV: JOÃO FELIPPE RIBEIRO (OAB 133263/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE MARINO
DAUDT (OAB 169860/RJ), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1019134-02.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Patricia Calvo Goulart - Havan
Lojas de Departamentos Ltda - Vistos. Diante da apelação apresentada pela requerente, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB
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