TJSP 08/07/2022 - Pág. 4512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4512
Cumprimento / Execução - Izabel Carolina Wirth Spiller - Banco do Brasil S/A - “Aguardando manifestação das partes acerca
do laudo pericial de fls. 542/555 no prazo de 15 dias.” - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), OSMAR
CODOLO FRANCO (OAB 17750/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR)
Processo 1004457-30.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 58 (mandado
cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2022
Processo 0003100-66.2021.8.26.0344 (processo principal 1003249-16.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Village Damha Marilia - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente
acerca da carta devolvida com o motivo “não procurado”, conforme aviso de recebimento de fls. 36. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSÉ
LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 0008469-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1016655-75.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Elenice Aparecida da Silva Santos de Menezes - - Sandro Roberto de Menezes - CDHU
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fica a parte exequente intimada a se
manifestar sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 61/71. Prazo: 10 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 0010589-62.2018.8.26.0344 (processo principal 0015683-35.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Rural - A.G.A. - P.R.B.B. - Ciência acerca da expedição do MLE de fls. 168. Nos termos da decisão de fls.
154, manifeste-se o(a) exequente acerca do prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1000663-35.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Diego Papale Rodrigues - Aguardando Providências do(a)
requerente/exequente: Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/19, publicado no D.J.E. em 02/08/2019, as consultas de busca
de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, ficam
condicionadas ao prévio recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 16,00 por solicitação. Prazo:
10 dias. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1001063-49.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça do
Pau Brasil - Luiz Carlos Pimentel - Ciência ao exequente do depósito efetuado pelo devedor às fls. 281, no valor de R$ 315,02,
devendo se manifestar sobre a satisfação da obrigação. - ADV: JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP)
Processo 1004036-40.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Lucineia Mauricio da Silva Moreti - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a petição e
documentos apresentados pela ré às fls. 77/94. Prazo: 10 dias. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005079-12.2022.8.26.0344 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Igreja Comunidade Cristã Ágape
de Marília - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “não procurado”,
conforme aviso de recebimento de fls. 242. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/
SP)
Processo 1005196-03.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanilde Borges Silva
- CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE,
com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por IVANILDE
BORGES SILVA contra CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, para o fim de DETERMINAR à parte
requerida a revisão dos contratos de empréstimos pessoais, relativamente aos mútuos discriminados na petição inicial, a fim
de que sejam aplicadas as taxas médias de juros nos moldes das operações do tipo divulgadas pelo Bacen nos períodos das
respectivas contratações, com o devido recálculo das parcelas correspondentes a cada um dos financiamentos, sem a incidência
de encargos moratórios, nos termos da fundamentação supra, devendo a ré restituir à requerente as diferenças apuradas,
cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a contar da
data de cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, ficando autorizada
a compensação com eventual saldo devedor existente após a confecção dos cálculos. A obrigação deverá ser cumprida pela
requerida no prazo de 10 (dez) dias a contar da data do trânsito em julgado. Reciprocamente sucumbentes, na forma do art.
86, caput, do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas e das despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta
por cento) para cada um dos litigantes, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, §
2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja quantia deverá ser igualmente
distribuída entre as partes, cabendo, portanto, à parte autora arcar com 50% (cinquenta por cento) deste valor em favor do(s)
advogado(s) da parte requerida e a esta arcar com 50% (cinquenta por cento) em favor do(s) patrono(s) da parte requerente,
sem direito à compensação e observada a gratuidade da justiça deferida à autora (fls. 192). P.I.C. - ADV: DIORGES BERNARDO
PALMA (OAB 389140/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1005300-97.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Febasp - Associação Civil Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “mudou-se”, conforme aviso de
recebimento de fls. 212. Prazo: 5 dias. - ADV: MICHELLI COSTA DA SILVA (OAB 359255/SP)
Processo 1006460-55.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes
Oliveira Tozatte - Banco Bradesco Promotora Ltda - Fica o réu ciente da juntada do documento de fls. 160/161 e bem assim
intimado para, querendo, venha se manifestar nos autos no prazo de 15 dias (CPC, § 1º do art. 437). - ADV: MARCIO AUGUSTO
BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1007013-05.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Leandro Junior da Silva - CLARO S/A
- Fica o autor intimado a se manifestar sobre as considerações apresentadas pela ré às fls. 85/86, no que diz respeito ao
restabelecimento da linha telefônica. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1007223-61.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- G.E.P.P.E.E. e outros - B. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre as considerações do perito, de fls. 597/598, no
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