TJSP 08/07/2022 - Pág. 4718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4718
Processo 1003538-03.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Pedro Henrique Paiva Jorge - Vistos.
Por ora, expeçam-se cartas de citação aos herdeiros Walter e Ivonete nos novos endereços fornecidos a fls. 238/240. Sem
prejuízo, manifeste-se o autor diante do AR de fl. 231 recebido por terceiro estranho ao feito. O pedido de citação por edital será
apreciado, oportunamente, após as tentativas de citação nos endereços fornecidos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), THAÍS MARAUS (OAB 431108/SP)
Processo 1003550-80.2021.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.S. - - R.S.S. - Para a expedição da certidão
de honorários, deverá o patrono do requerente juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de indicação. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003648-75.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Armando Ximenes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 412/415- Diante da manifestação de fl. 430, defiro em favor do executado
o levantamento da quantia depositada a fl. 413, na importância de R$9.229,44 (nove mil, duzentos e vinte e nove reais e
quarenta e quatro centavos) expedindo-se alvará devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Efetivado
o pagamento, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003973-74.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003065-17.2020.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Busca e Apreensão de Menores - C.A.O.F. - E.F. - Vistos. Fl. 104/108 Digam as partes. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP), DOUGLAS BENINI DOS SANTOS
(OAB 341469/SP)
Processo 1004090-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Pires
- Vistos. Fls. 409-Oficie-se à CEAB/DJ para fins da revisão de aposentadoria da parte autora, no prazo de 05(cinco) dias,
nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa a partir do 5º dia útil da intimação, na importância de
R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais.
Com a resposta dê-se vista ao autor e em, caso de concordância, intime-se o INSS para apresentação do cálculo de liquidação,
no prazo de 60(sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/
SP)
Processo 1004156-11.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Transcape Matao Ltda - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do
art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do
Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar
que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento
o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004357-08.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.S. - Certidão de honorários
expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004783-83.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - E.S.C. - E.S.C. - Certidão de honorários expedida em prol do
patrono do requerido, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO
(OAB 289894/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1005062-74.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Luiz Vieira
Ribeiro Junior - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do
perito (fls. 403/421), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. (artigo 477,
parágrafo 1º do CPC). Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para
esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes. Após, requisitem-se os
honorários em conformidade com a decisão proferida a fl. 382. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI
(OAB 197011/SP)
Processo 1005122-42.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Álamo - Vistos. Fls. 152/153-De acordo com o artigo 248 do CPC, parágrafo 4º do CPC: “Deferida a citação pelo correio, o
escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para
resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Considero, pois, válida a intimação de fls. 142/143. Aguarde-se o transcurso do prazo, a que se refere a determinação judicial
antes lançada e decorrido, dê-se vista ao exequente para manifestação Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA
PIRES (OAB 302089/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP)
Processo 1005219-42.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dobrada Loteamentos Ltda Adalilton Soares da Silva - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do
art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do
Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar
que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o
valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), TATIANA GANZAROLI BEDORE (OAB 227148/SP)
Processo 1005535-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Carlos Tertuliano de Souza - Tendo em vista que até a presente data o ofício expedido a fls. 293 e reiterado duas vezes, não foi
respondido, manifeste-se o requerente. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005771-12.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ph
Vieira Móveis Ltda Me (inativa) e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1006461-41.2016.8.26.0347 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Washington Luiz Km295 Ltda
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