TJSP 08/07/2022 - Pág. 5557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
5557
obter endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia providencie o envio do convite de participação da
audiência, bem como mantenha contato para os testes devidos. Ainda, informe o(a) intimando(a) de que a audiência poderá ser
realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Servirá a presente
por cópia digitada como mandado/carta. Intime-se. - ADV: BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 0000707-80.2022.8.26.0362 (processo principal 1001646-82.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Deborah Cristina Alvarenga - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito,
no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE
(OAB 242003/SP)
Processo 0001066-30.2022.8.26.0362 (processo principal 1009066-75.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geralda Rozaria dos Santos - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na
pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/
SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0001463-26.2021.8.26.0362 (processo principal 1004775-61.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.F. - E.F.F.L. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a concordância do
Ministério Público (fls. 114), e, diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 110), JULGO por sentença EXTINTA a
presente ação em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se
contramandado de prisão, se o caso. Sem custas, tratando-se de partes beneficiárias da gratuidade da justiça. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e cumpra-se. - ADV: RENAN
JOSE DE ALMEIDA (OAB 180076/MG), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
Processo 0003084-92.2020.8.26.0362 (processo principal 1005651-16.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.D.B. - Ciência à Exequente do Aviso de Recebimento juntado aos autos (fls.
45). Certifico que não foi apresentada pelo Executado impugnação ou que houvesse notícia nos autos do pagamento do débito.
Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de quinze dias. - ADV: ELIANE MOREIRA DE
SOUZA (OAB 145051/SP)
Processo 0004235-59.2021.8.26.0362 (processo principal 0010813-92.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Vilma Pivesana Zavarize - Fls 29/30: Ciência às partes do ofício recebido, ficando
intimado o procurador do INSS para apresentação dos cálculos de liquidação em execução invertida, no prazo legal. - ADV:
WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004348-62.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004348) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Municipio de Estiva Gerbi Sp - Proc 753/2011: Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 0004638-62.2020.8.26.0362 (processo principal 1001466-95.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Perolla Organização Contabil Ltda Me - Ciência ao(s) exequente(s) acerca do resultado infrutífero de
pesquisa no sistema Renajud às fls. 42, bem como da resposta da inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes
às fls. 43 e de que, devido à resposta de impossibilidade do ofício de fls. 37/38, os autos foram encaminhados ao setor
responsável para expedição de novo ofício. No mais, intimo a exequente para que em termos de prosseguimento de feito no
prazo de 30 dias. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 0005053-11.2021.8.26.0362 (processo principal 0010240-88.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Angela Maria Sulato - Vistos. Diante da concordância do Instituto-réu (fls. 45)
com os cálculos apresentados pela exequente, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 5, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em virtude da execução não ter
sido impugnada conforme art. 85, § 7º do CPC. Sem prejuízo, dê-se ciência a Fazenda executada, através do portal eletrônico.
No mais, tendo em vista a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, conforme Comunicado CG nº 394/2015, providencie o exequente o cadastro do incidente de RPV/Precatório, anexando
as peças necessárias e registrando os valores individualizados por credor e verba, sendo admitido somente no formato digital,
através do Portal “e-saj”- “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade especifica para “Precatórios”, encontra-se habilitada, tanto
para processos físicos, quanto para processos digitais. Saliento que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico no
momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Oficios Requisitórios, deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 9.095 de 17.12.2014 e 9.816 de 17.12.2019 da E. Presidência, e Comunicação nº
02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Realizado o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente processual
cadastrado. No mais, aguarde-se a expedição do Oficio Requisitório e notícias de seu pagamento. Após a notícia do pagamento,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP)
Processo 0017495-58.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017495) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Z M C
Transportes Ltda - Amm Caminhoes Ltda e outro - Vistos. Embora dada reiterada oportunidade ao executada para indicar bens
penhoráveis, em ambas as manifestações os executados limitaram-se a alegar inexistência de bens (fls 244/253). Manifestese o exequente, no prazo de quinze dias, indicando bens a serem penhorados. No silêncio, ficará a execução SUSPENSA
pelo prazo de 01 ano, aguardando provocação do credor em cartório, nos termos do artigo 921 III do CPC. Decorridos, sem
que haja manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo geral, podendo o exequente a qualquer tempo requerer
seu desarquivamento. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), IZABEL
CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1000292-80.2022.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema(s)(X)
Sisbajud, (fls. 60/63)(X) Renajud, (fls. 64/66)(X) Infojud, (fls. 67/68)(X) Serasajud, (fls. 69)Devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: WELLINGTON DA SILVA GOMES (OAB 459679/SP)
Processo 1000456-45.2022.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo de fls. 50/51 realizado através do
sistema do RENAJUD, conforme fls. 63/64. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000538-13.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Comercial e
Industrial de Mogi Guaçu - Acimg - Vistos. Fls. 146: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, conforme requerido.
Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No
silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente
por cópia digitada como Mandado. Int. - ADV: HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP)
Processo 1000612-33.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.N.B. - Ciência ao(s) requerente(s) acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º