TJSP 08/07/2022 - Pág. 6197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6197
Juízo, devendo a parte providenciar o necessário. Aguarde-se por cinco dias manifestação da parte em termos de seguimento.
4) Expeça-se transferência MLE nos termos da decisão de fls. 172. 5) No silêncio, arquivem-se até provocação útil. Int. - ADV:
ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1005529-05.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Socicam
Adm. Projetos e Representações Ltda - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 162. Para realização da pesquisa
junto ao SISBAJUD, deverá o exequente apresentar o cálculo atual do débito e recolher a taxa necessária, como já determinado
às fls. 155. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP)
Processo 1005559-98.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Adite-se o mandado para integral cumprimento, devendo a parte interessada acompanhar sua expedição, de modo a fornecer os
meios ao seu efetivo cumprimento. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006990-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Walter da Silva Reis
Filho - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I do CPC,
e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 §2° do CPC, observada a gratuidade. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1007145-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Vistos.
Anoto que conforme pesquisa de ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD, o bloqueio restou infrutífero, posto que a
empresa executada “não possui Instituição Financeira Associada”, conforme extrato de fls. 56/57 e certidão de fls. 58. Diante
da petição de fls. 37/38, primeiramente expeça-se carta para citação do réu no endereço indicado às fls. 37, nos termos do
despacho de fls. 29. Int. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1007361-34.2022.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva
Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Andrea Paula de Souza Rocha - Vistos. Não havendo outras provas a serem
produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os
memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: KATHIENE
LEITE IBIAPINO (OAB 325624/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1009176-66.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Danielle Barros de Oliveira BANCO BRADESCO S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 1009450-30.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Adenilson Batista Xavier
- BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RIOS E MARQUES VALIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
32849/SP), INGRID VICTÓRIA LIMA (OAB 465876/SP)
Processo 1009606-18.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deivisson Oliveira Teixeira BANCO BRADESCO S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int.
- ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1009715-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. Ciência ao requerente das pesquisas judiciais de fls. 112/117, devendo requerer o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar
andamento ao feito, sob pena de extinção Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1009888-56.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jarson de Sobral Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes
a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo,
vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), HENRIQUE DE SOUZA
MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1010043-59.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Side
Atlantica - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos interpostos às fls. 132/143, por falta de
observância à lei processual em vigor. Com efeito, o art. 914, § 1º, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispõe que
poderá o executado opor-se à execução por meio de embargos à execução, os quais deverão ser autuados em apartado e
distribuídos por dependência aos autos principais, devendo, inclusive, serem recolhidas custas processuais. Desta maneira,
observo que o executado, ao protocolar sua petição de embargos nos próprios autos da execução, afrontou a norma expressado
art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, não podendo, portanto, ser tal ato considerado como mero equívoco, constituindose, em verdade em inequívoco erro grosseiro. Neste sentido: DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO ATENDIDAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 736,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - ERRO GROSSEIRO- DECISÃO MANTIDA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (TJPR - 12ª C.
Cível - AI - 1006137-7 - Londrina - Rel.: Rosana Amara Girardi Fachin - J. 14.02.2013). Sendo assim, após o trânsito em julgado
desta decisão proceda a serventia ao quanto necessário a fim de tornar sem efeito a petição e os documentos de fls. 132/157.
Sem prejuízo, certifique a Serventia o eventual decurso do prazo para a interposição de embargos pelos executados na forma
e no prazo previsto em lei. Em seguida, e após o trânsito em julgado desta decisão, requeria o exequente o que de direito, em
termos de prosseguimento. Int - ADV: FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS
(OAB 167202/SP)
Processo 1010158-80.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Henrique de Aguiar - BANCO
BRADESCARD S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade do débito
de R$235,66, referente ao contrato de nº 5267782071795000, para com a parte ré e determinar a exclusão do apontamento
do banco de dados, servindo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pelo próprio autor, e rejeitar os demais
pedidos. Ante a sucumbência parcial, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
de sucumbência em R$1.500,00, nos termos dos arts. 8º e 85 §§2º e 8º do CPC, observada a gratuidade concedida ao autor.
P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB
356701/SP)
Processo 1010628-14.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenaide Assis Esteves
- Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP)
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